Ato denuncia despejo da Ocupação Chico Mendes em Belém

A reintegração de posse contra a Ocupação Chico Mendes na última sexta-feira (30/8), em Belém (PA), contou com um enorme aparato de repressão da Polícia Militar e unidades da Polícia Federal. Nenhuma alternativa foi oferecida às 80 famílias que perderam seu teto.

Redação PA

Na última sexta-feira (30/8), 80 famílias foram despejadas da Ocupação Chico Mendes, no centro da cidade de Belém. A ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para garantir os direitos de seus moradores à habitação, segurança e alimentação digna. O prédio ocupado estava abandonado desde 2012, sem cumprir função social.

A Receita Federal se apresentou como proprietária do imóvel e pediu reintegração de posse sem propor qualquer alternativa para as famílias que lá estavam. Essas famílias já haviam sofrido com o processo de desocupação promovido pelo Estado contra a antiga Ocupação Dandara dos Palmares, realizada no ano de 2022 no centro de Belém.

O despejo foi realizado no dia em que a Ocupação Chico Mendes do  MLB Pará celebrava seus 20 dias de existência. Injusta e sem diálogo com as famílias, a repressão contou com o uso de aparato militar desproporcional pelas forças de segurança.

Logo após o despejo, apoiadores e famílias que moravam na ocupação realizaram uma manifestação denunciando o ocorrido. “Olham pra gente com preconceito sendo que a gente não tem onde morar e o prefeito não ajuda em nada. Com o auxílio que a gente recebe de 600 reais, ou a gente come ou paga aluguel. Eu tenho três filhos. Moro de aluguel. Todo mês fico na correria. Preciso muito mesmo de uma moradia, um lugar digno para morar”, disse uma das moradoras da Ocupação Chico Mendes.

Embrião de uma nova sociedade, ocupações como a Chico Mendes são uma representação do poder do povo, quando os explorados e oprimidos decidem o rumo de sua história. A água, cozinha, alimentação, educação, creche, lazer e cultura existiam para todos da Ocupação, e não somente para uma minoria.

A decisão desumana da juíza que autorizou a reintegração de posse não leva em conta a vida dessas famílias e demonstra que, para a Justiça burguesa, é mais importante a manutenção da propriedade privada de um imóvel vazio do que o direito fundamental e humano da moradia digna.

O MLB ressalta que as famílias da Ocupação Chico Mendes devem ter seus direitos respeitados e a moradia digna garantida. Para o movimento, enquanto a população viver em barracos de papelão, de favor na casa de parentes, em áreas de risco, calçadas, praças e debaixo de viadutos, ocupar será um dever revolucionário.