Dívida da coleta do lixo em Ananindeua já é de R$ 34 milhões

Apesar de toda a propaganda sobre um grande “mutirão” de limpeza, o prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, continua a não pagar a Recicle e Terraplena, que coletam o lixo da cidade. Segundo o portal municipal da Transparência, a dívida da Prefeitura com as duas empresas já alcança cerca de R$ 34 milhões, só deste ano.Até agora o prefeito só quitou os serviços que elas realizaram nos meses de janeiro e fevereiro. O mês de março foi pago apenas parcialmente, e estão totalmente em aberto os pagamentos de abril a outubro, ou seja, de 7 meses. Se isso continuar, a dívida atingirá mais de R$ 42,5 milhões, em 31 de dezembro. E a população continuará a sofrer com a coleta irregular e o acúmulo de lixo. Porque é improvável que se consiga quitar essa dívida milionária, sem atrasar os pagamentos também no ano que vem.Leia mais:MPPA instaura procedimento para verificar destinação do lixoLixo toma conta de Ananindeua e Prefeitura ignora apeloMas, apesar do calote, prefeito insiste em atribuir a conspirações políticas a culpa pela sujeira que tomou conta da cidade. Em vídeos e entrevistas nas redes sociais, ele afirma que a crise do lixo só começou neste ano eleitoral. No entanto, basta uma busca no Google para constatar que o problema vem crescendo desde o ano passado, quando também começaram os sucessivos calotes da Prefeitura.Muitos dos serviços que as duas empresas realizaram em 2023, só foram pagos neste ano. E, possivelmente, ainda não na totalidade: em uma lista de contas a pagar, no portal da Transparência, consta que a Prefeitura ainda deve à Terraplena cerca de R$ 3,5 milhões, por serviços do ano passado.Quer ler mais notícias do Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp!Mesmo assim, o prefeito jurou, nas redes sociais, que “uma das empresas” suspendeu os serviços “do nada”, “misteriosamente”, às vésperas das eleições. Só se “esqueceu” de dizer, é claro, que as duas empresas não vêem a cor do dinheiro da Prefeitura desde o mês de março.Como você leu no DIÁRIO de 5 de outubro, a dívida da Prefeitura de Ananindeua com a Recicle e a Terraplena já atingia, em setembro, mais de R$ 29,4 milhões. Janeiro e fevereiro, os únicos meses quitados, foram pagos “às prestações” e com atrasos de até 7 meses. A maioria dos pagamentos deste ano foi para quitar dívidas do ano passado, sempre sem juros ou correção monetária, apesar da inflação.Com isso, é provável que a coleta de lixo tenha sofrido o impacto dos sucessivos calotes do prefeito. Afinal, empresas têm contas a pagar, como o combustível de seus carros e os salários de seus funcionários. Segundo o Diário Oficial do Município (DOM), de 27 de dezembro do ano passado, página 16, os contratos das duas empresas somam quase R$ 77 milhões, para um ano: de dezembro do ano passado até o mês que vem.

O contrato da Recicle, de número 060/2023, tem o valor (aparentemente, estimado) de R$ 35,240 milhões, o que daria R$ 2,936 milhões por mês. Mas a sua média mensal de serviços tem sido de R$ 2,138 milhões. Segundo a Nota de Empenho (NE) 002006 e a Nota Fiscal (NF) 889, os serviços da Recicle, no mês de janeiro, no valor de R$ 2,196 milhões, foram pagos em 4 parcelas, nos dias 12, 23 e 30 de abril e 10 de maio. Já os serviços do mês de fevereiro, no valor de R$ 2,082 milhões, dizem a NE 004285 e a NF 1377, foram pagos em 5 parcelas, nos dias 10 e 15 de maio, 21 de junho e 9 e 13 de agosto.Quanto ao mês de março, cujos serviços somaram R$ 2,188 milhões, só foram pagos R$ 762.675,10, incluindo R$ 262.675,10 de impostos retidos. Ou seja: o que a empresa recebeu realmente do dinheiro de março foram apenas R$ 500 mil, e mesmo assim pagos em 30 de julho. Já do mês de abril, cujos serviços somaram R$ 2,085 milhões, só foram “pagos” R$ 250.225,96 de impostos retidos, dizem a NE 06581 e a NF 2048.DÉBITOIsso significa que a dívida da Prefeitura de Ananindeua com a Recicle, só neste ano, já chega a mais de R$ 16 milhões. Que é o que falta quitar de março e abril, somado aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro, para os quais foi considerada uma média mensal de R$ 2,138 milhões, calculada pelo DIÁRIO com base nos meses anteriores.A empresa também vem penando para receber pagamentos de serviços do ano passado, ou até de anos anteriores. Segundo a NE 014010 e a NF 3551, só neste ano é que a Prefeitura pagou à Recicle R$ 1,936 milhão do reajuste da coleta de lixo, concedido para o período de janeiro a junho de 2022 de seu contrato anterior. Mesmo assim, o pagamento foi realizado em parcelas, nos últimos 20 de maio e 13 e 21 de junho.

Já o contrato da Terraplena, de número 059/2023, tem o valor de R$ 41,628 milhões, também para 12 meses, o que daria R$ 3,469 milhões mensais. Segundo a NE 002066 e a NF 4094, a empresa só recebeu o pagamento dos serviços de janeiro, no valor de R$ 2,275 milhões, em duas parcelas, nos dias 12 e 30 de julho. Já o mês de fevereiro, no valor de R$ 2,167 milhões, foi pago em 3 parcelas, nos dias 13 e 24 de setembro e 1 de outubro, dizem a NE 004287 e a NF 4095.Quanto ao mês de março, no valor de R$ 2,284 milhões, a Prefeitura só pagou até agora os R$ 282.318,78 de retenção de impostos. Assim, a dívida da Prefeitura com a Terraplena já alcança, só neste ano, R$ 17,7 milhões. São 7 meses (abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro) com média mensal calculada em R$ 2,242 milhões, mais os R$ 2 milhões ainda não pagos em março. Ela também contabiliza serviços do ano passado, que só estão sendo pagos neste ano, com até 7 meses de atraso.Em 4 de outubro, o DIÁRIO enviou emails à Recicle e à Terraplena, perguntando o valor total da dívida da Prefeitura, incluindo anos anteriores; quando começaram os atrasos de pagamentos e se isso tem relação com o acúmulo de lixo em Ananindeua, mas até hoje não obteve resposta. No entanto, é bastante improvável que esses pagamentos picotados, com atrasos consideráveis e sem correção monetária, não tenham afetado a qualidade dos seus serviços.Mas também é improvável que elas venham a falar publicamente dessa situação, já que isso poderia levar à perda de seus contratos, aumentando ainda mais os prejuízos. Até porque, em vídeos na internet, o prefeito de Ananindeua garante que prepara uma licitação emergencial, para contratar novas empresas para a coleta do lixo.Mas a reportagem não conseguiu localizar, nos diários oficiais de Ananindeua, nenhum anúncio de nova licitação para isso. O que pode significar que tudo não passa de uma estratégia do prefeito, para convencer a população de que as duas empresas é que são responsáveis pelo acúmulo do lixo, e não os calotes que ele vem aplicando.Salário de DanielEm uma edição extra do Diário Oficial do Município, que teria sido colocada no ar em 3 de outubro, o prefeito aprovou uma lei aumentando o próprio salário em 67 por cento. Ele, que recebe hoje R$ 12 mil mensais, passará a ganhar R$ 20 mil mensais, a partir do próximo 1º de janeiro.O aumento é mais que o dobro da correção monetária de 25,8 por cento, do IPCA entre janeiro de 2021 e o último mês de setembro. Além disso, também foram reajustados os salários do vice-prefeito, de R$ 10 mil para R$ 17 mil; dos secretários municipais, de R$ 11.275,23 para R$ 15 mil; e dos secretários adjuntos, de R$ 7.618,20 para R$ 10.322. E como desgraça pouca é bobagem, também os vereadores aumentaram os próprios salários de R$ 11 para R$16 mil.Tudo isso em uma cidade que acumula uma dívida de quase R$ 34 milhões com as empresas que coletam o lixo. E que é o segundo município brasileiro com o maior percentual de moradores de favelas (60 por cento), segundo o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Taxa do lixoO mais impressionante nessa história é que o prefeito até criou uma taxa do lixo e aumentou em 300 por cento o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que deveria garantir, ao menos, o pagamento em dia da coleta do lixo.Lixo para todo ladol Em 7 de outubro, logo após as eleições municipais e a reeleição de Daniel Santos, a Prefeitura anunciou que contratara dezenas de homens e caminhões, para um grande “mutirão” de limpeza. Mas a verdade é que tudo continua como dantes, em várias áreas da cidade: é lixo, mato e lama para todo lado.l Nos dias 16 e 17 de outubro, a repórter do DIÁRIO Ana Laura Costa constatou lixo acumulado no Coqueiro, na Cidade Nova, no Icuí-Guajará, nas ruas, nas calçadas, à porta de casas, escolas, clínica de saúde, repartições públicas. Em algumas áreas, a falta da coleta de lixo já emplacara mais de um mês.l A SN 22, na Cidade Nova 6, até a entrada do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) estava tomada por sacolas de lixo. Idem para a travessa WE 45, na Cidade Nova 4, bem atrás do prédio da Seurb, a secretaria de Serviços Urbanos.l Sacos de lixo e entulhos também foram vistos na alameda Vila Nova, no bairro do Coqueiro. E também em frente à escola Manoel Fernandes, na praça da alameda Vila Nova. E também na travessa SN 17, na lateral de uma escola da Cidade Nova. E também na travessa WE 42, na Cidade Nova 4, na rua da escola fundamental União e Fraternidade.l Na BR 316, ao lado do Hospital Metropolitano, as lixeiras da passagem São Pedro transbordavam de tanto lixo, sinal de que o “mutirão” do prefeito também não chegara naquelas bandas. Ao longo dessas reportagens, o DIÁRIO procurou a Prefeitura, mas não obteve resposta.