Brasil tem 65% dos servidores públicos com estabilidade

O Brasil é um dos países que mais gasta com servidores como proporção do PIB e também um dos que mais concedem plena estabilidade a funcionários do estado. Ainda assim, possuem menos funcionários públicos em relação à população e ao total de pessoas ocupadas do que muitas nações, segundo um levantamento da Folha de São Paulo.

No governo federal, cerca de 70% dos servidores são estatutários, regidos pela Lei nº 8.112/90, conquistando a estabilidade após aprovação em concurso público. Essa lógica também se expandiu para estados e municípios, resultando em aproximadamente 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos brasileiros possuindo estabilidade.

Comparado a países como Alemanha, Suécia e Reino Unido, onde a estabilidade é reservada a carreiras específicas, o Brasil se destaca pela abrangência dessa garantia, que inclui desde juízes e policiais federais (carreiras consideradas típicas do Estado) a professores, enfermeiros e pessoal administrativo, posições amplamente encontradas no setor privado.

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Além da estabilidade, os servidores brasileiros têm benefícios como regimes próprios de Previdência, promoções automáticas e licenças remuneradas, que não dependem do desempenho. Dessa forma, dados de 2015 mostram que apenas 0,1% dos servidores entregues foram demitidos, mesmo em casos de falta grave.

Recentemente, o governo tem buscado alternativas para reduzir o número de cargas obtidas, aumentando as contratações temporárias e comissionadas, principalmente em estados e municípios. Apesar dessas mudanças, o gasto com servidores equivale a 8,9% do PIB.

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Posicionamento da Central Sindical dos Servidores Públicos do Brasil

Por outro lado, em nota a Central Sindical dos Servidores Públicos do Brasil defende a estabilidade dos servidores públicos brasileiros. “É a estabilidade que protege os servidores de pressões políticas e permite que exerçam suas funções com independência. É ela que assegura que políticos corruptos não possam, por exemplo,  entrar com joias clandestinamente no país sem serem investigados. É a estabilidade que possibilita que donos de jornais e famílias que controlam as mídias sejam investigados e, se necessário, enfrentem o banco dos réus. Sem a estabilidade, estaríamos à mercê dos interesses privados e das vontades políticas momentâneas.”