Os Novos Rumos da Filosofia Política

Qual a Importância de Hobbes e Rousseau nos Rumos da Filosofia Política? Por Que Rousseau Relacionava a Monarquia à Tirania e Despotismo?

Thomas Hobbes foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de Leviatã e Do Cidadão. Em Leviatã, ele explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana, a necessidade de um governo e de uma sociedade fortes.

Hobbes ofereceu uma base filosófica sólida e inquestionável à monarquia e à soberania do governo e, questionar a monarquia, implica discutir as hipóteses de Hobbes. Insatisfeito com a antropologia egoísta e cruel do homem natural (anticristã), Descartes acusou Hobbes de plagiar e falsear o seu sistema.

Por sua vez, Espinosa considerava o ódio apenas a outra face do amor e não admitia a concessão total do Direito Natural ao soberano; o resultado desse diálogo é filosoficamente interessante pois preservava o sistema de Hobbes e defendia a Democracia (ou a República).

Cada homem vale o que valer seu poder, posto que sem nenhum poder o homem é escravo. O direito natural equivale a seu poder de preservá-lo. Entretanto, o homem tem um poder inacessível aos outros homens: o poder e a liberdade de pensar. Como na democracia, todos os homens têm a plenitude da liberdade e do pensamento; este é o meio pelo qual todos podem ser conjuntamente felizes.

Por outro lado, Pufendorf procurou mostrar aporias nos sistemas de Descartes, de Hobbes e de Espinosa e defendeu a perspectiva teológica da liberdade divina, da vontade.

No próprio contexto inglês, Hobbes teve um adversário que mudou a Filosofia cartesiana. Trata-se de Locke ([1]), o qual mostrou que as ideias inatas são oriundas dos sentidos; ou seja, não são inatas e, com isso, não é a Geometria que organiza o conhecimento, mas as sensações. O homem é uma tabula rasa, um quadro vazio, que é preenchido ao longo de sua vida. Nascia também outra política: como é a partir do corpo que o homem sente, então o homem adquire uma noção de propriedade, pois o homem é dono do próprio corpo.

Da mesma forma, é dono dos bens que produz, ou seja, daquilo que produz com seu próprio corpo enquanto instrumento de sua liberdade. Se o homem pode produzir o que precisa, então não há por que brigar com outros homens, logo, a natureza humana é pacífica. Contudo, eventualmente surgem conflitos. Nessa situação, vence o mais forte, não o mais justo, por isso o homem forma a sociedade por meio de um contrato, para que a justiça tenha mais força do que a injustiça.

O Estado é assim formado para regular conflitos, equilibrar as forças e proteger os bens de cada um. Nasce o liberalismo: o Estado deve proteger a vida, a liberdade e a propriedade. Para proteger a liberdade, é preciso preservar a lei da maioria, ou seja, o governo deve estar a cargo do poder legislativo, a monarquia não deve ser absoluta (pois tenderia à tirania) e sim parlamentar, de forma a dividir e equilibrar os poderes.

Para proteger os bens, o Estado deve proteger os ricos, e os ricos, por sua vez, devem ser generosos com os pobres, uma espécie de contrapartida ética para compensar o privilégio político.

ROUSSEAU ([2])

Em sua época, Rousseau discordava da Monarquia Absoluta francesa (ou Antigo Regime), defendia a República e não admitia a Monarquia em qualquer hipótese. Ele relacionava esta forma de governo à qualquer tirania e despotismo, pois o monarca pode ou não ser correto e, mesmo assim, ele continua monarca. Aliás, a história mostra numerosos exemplos de monarcas cruéis e sanguinários.

Quando leu os autores jus naturalistas – “Grotius e Hobbes fautores do despotismo” – que defendiam a monarquia com os sólidos argumentos da matemática euclidiana – Rousseau não hesitou em discordar dos métodos da Filosofia moderna. Se o cálculo matemático permite concluir a tirania, então a matemática está errada. Em certo sentido, Rousseau aproxima-se do relativismo de Protágoras, assim como Hume se torna radicalmente cético (à maneira de Sexto Empírico, importante cético romano) no mesmo período.

Ambos foram amigos, embora tenham se distanciado, pois Rousseau tinha um temperamento difícil. O que nos interessa em Filosofia é que Rousseau relativista e Hume cético contribuíram para demolir a razão dogmática moderna, as ideias inatas cartesianas e despertaram Kant do “sono dogmático”.

Segundo Rousseau, o direito natural permite deduzir a monarquia absoluta porque todos os pensadores até seu tempo não compreenderam adequadamente o direito natural, pressupuseram um estado de natureza mas transferiram elementos das sociedades corrompidas de seu tempo. Rousseau vai mais longe que Hobbes, afirma com ele que a sociabilidade não é natural, mas acrescenta que a razão também não o é.

A razão é historicamente adquirida: a razão cartesiana é típica do tempo de Descartes, a matemática é só um instrumento para conhecer, mas não é o único nem é universal. O homem é perfectível, aprende a raciocinar com a natureza, mas pode compreender a natureza de inúmeras formas, todas igualmente aceitáveis. O que é fundamental para o homem não são as leis da natureza, mas a justiça natural. E, ao retrogradar das leis para a justiça, Rousseau reabriu a discussão da justiça na moral e política.

Ele recupera a discussão original de Sócrates na República de Platão, “o que é a justiça? ”, mas não à maneira platônica, que determina critérios objetivos e universais para a calipolis, para a cidade perfeita (comunista), e sim à maneira de Protágoras (democrática): cada sociedade sabe por si mesma estabelecer sua própria justiça. Há uma justiça natural que é compreendida em cada sociedade de uma maneira diferente, mas não é imposta a todas da mesma maneira, jamais.

Toda sociedade tem justiça, isso é certo, mas cada sociedade tem sua justiça (os cristãos europeus, mas também os índios, os incas, os japoneses etc.). Por isso, cada sociedade tem sua própria vontade geral que é diferente da de outras sociedades (assim como cada homem tem sua própria vontade que é diferente da de outros homens).

Assim, Rousseau abandonou o método analítico da Filosofia moderna e propôs um método genético, troca a matemática pela gênese histórica. E com isso a Ciência Política renunciou ao autoritarismo do cálculo frio e assumiu o caráter democrático da sensibilidade e solidariedade sociais. A preocupação com o certo e o errado cede lugar ao conceito de legitimidade e liberdade, abrem-se as portas da arte política (do legislador), do sentimento e do romantismo.

SADE ([3])

O Marquês de Sade se apropriou das filosofias dos grandes moralistas dos séculos XVII e XVIII, colocando-as umas contra as outras e inverteu seus resultados. Em seus romances, os personagens são amorais, violentos, egoístas e ao mesmo tempo refinados, sofisticados. O que aconteceria se os homens não fossem seres morais? O que acontece quando o freio da justiça e moralidade não está presente? A experiência literária nos permite refletir sobre isto. A Revolução Francesa inspirou-se nas ideias de Rousseau e mudou definitivamente o mundo. Com o aburguesamento das sociedades e o avanço do capitalismo que determinam a igualdade política dos homens, vêm também a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. De fato, a igualdade política é a justiça formal perante a lei ou a justiça efetiva, segundo a necessidade de cada um e, diante disso, é possível perceber que a Filosofia Política passou a tomar outros rumos.

([1])   John Locke foi um filósofo inglês conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Locke ficou conhecido como o fundador do empirismo, além de defender a liberdade e a tolerância religiosa.

([2])  Jean-Jacques Rousseau, também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau, foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor autodidata genebrino. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo

([3])  Donatien Alphonse François de Sade (Marquês de Sade) foi um nobre, político revolucionário, filósofo e escritor francês famoso por sua sexualidade libertina. Suas obras incluem romances, contos, peças de teatro, diálogos e tratados políticos.

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