Servidores do INSS ameaçam greve e novas análises podem ser prejudicadas

Até o último levantamento do Instituto de Estudos Previdenciários Trabalhistas e Tributários (Ieprev), o Brasil bateu recorde de número de aposentados na casa dos 39 milhões de pessoas. Grande parte da vida financeira desses segurados depende de uma fina linha com o órgão de segurança social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma que depende do trabalho de milhares de servidores por todo País que analisam e expedem os pedidos de benefícios de milhares de aposentados. 

Contudo, tudo isso pode mudar com a deflagração de uma paralisação parcial nacional que começou nesta segunda-feira passada (23). De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a atual conjuntura da área sobrecarrega os servidores pela falta de profissionais. Por causa disso, o órgão que representa os servidores da área reivindica um reajuste salarial de 33% e a possibilidade do trabalho remoto.  

Contudo, as negociações pela reestruturação entre o órgão e o governo federal parecem ter estagnado similarmente como os acordos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o governo federal. Segundo o Fenasps em seu site oficial, nesta quarta-feira passada (20), o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) enviou uma contraproposta que não somente atenderia às demandas do sindicato, mas que potencialmente poderiam piorar a carreira dos servidores do Seguro Social.  

“Em análise preliminar, a Fenasps indica que a proposta não atende às pautas da categoria, além de piorar a estrutura remuneratória e rebaixar ainda mais o Vencimento Básico (VB) da Carreira do Seguro Social, em total contradição com a pauta de incorporação da GDASS ao VB, atualmente inferior ao salário-mínimo. Ou seja, a proposta apresentada ao estabelecer 20 níveis (padrões) piora a Carreira do Seguro Social”, afirmam.

Com isso, uma nova assembleia deve ser feita no próximo dia 30 que irá discutir uma potencial greve geral em todo o país. Em Goiás, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantins (Sintfesp GO/TO) não acatou a paralisação parcial, mas informou que está atento às negociações. Além disso, afirmam que deverá ocorrer assembleias gerais com o sindicato de Goiás e Tocantins sobre a categoria cujos resultados serão levados à plenária da Fenasps.

Mas, contrariamente à greve geral dos servidores do Ibama que poderiam impactar o licenciamento ambiental e as fiscalizações, essa greve geral poderia impactar diretamente com as pessoas que dependem dos benefícios recebidos pelo INSS.

De acordo com a advogada previdenciarista Amelina Prado, ao jornal O HOJE, novos pedidos de perícia de benefícios por invalidez poderiam se alongar ainda mais para serem analisados pela falta de profissionais na área que poderia remarcar ou até desmarcar as análises com o segurado. “Nesse primeiro momento as perícias já agendadas não devem ser prejudicadas. Mas se essa greve evoluir pode ser que uma perícia agendada possa ser cancelada”, afirma.

Contudo, diz como os segurados devem ficar atentos com o andamento das negociações para evitar futuros estresses com o benefício. Como forma de segurança, Amelina fala como o indivíduo pode se garantir por gravar vídeos nas agências da previdência social com o dia da remarcação das perícias com testemunhas para comprovar presença.

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