Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo de cabos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei (PL) que endurece as penas para furto e roubo de cabos de energia elétrica e de telecomunicações. A proposta também estabelece sanções administrativas para empresas que utilizem materiais oriundos desses crimes. O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Pena para furtos de cabos

De acordo com o texto, a pena para furto de fios, cabos e equipamentos utilizados na transmissão de energia ou telecomunicações passará a ser de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Para o crime de roubo, a pena será de seis a 12 anos de reclusão quando a infraestrutura afetada for de serviços públicos essenciais. Em casos de calamidade pública, as penas serão dobradas.

O relator destacou a gravidade do problema ao justificar a aprovação da proposta. “Nefasta magnitude que a reiteração de tais crimes representa para o sistema de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica, afetando diuturnamente toda a sociedade brasileira”, afirmou Otoni de Paula.

Punições

Além do aumento das penas, o projeto prevê punições administrativas para empresas envolvidas no uso de materiais provenientes de furtos ou roubos. Dependendo da gravidade do caso, as sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária, caducidade da autorização de operação ou declaração de inidoneidade.

O projeto de lei segue agora para apreciação no Senado Federal.