O Projeto de Lei 1904/24 – conhecido como PL do aborto – foi assinado por mais 24 deputados, desde que foi aprovado seu requerimento de urgência em tempo recorde. Agora, a matéria contém a assinatura de 56 parlamentares. O PL de Bolsonaro é o partido com mais assinaturas, totalizando 36.
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O texto do PL do aborto equipara a prática, em gestações com mais de 22 semanas, ao crime de homicídio. A pena da mãe que praticar pode chegar a 20 anos, superando inclusive a do estuprador.
Veja abaixo quais deputados assinaram a PL do aborto:
- Sóstenes Cavalcante – autor do projeto – (PL-RJ);
- Mauricio Marcon (Podemos-RS);
- Sargento Fahur (PSD-PR);
- Sargento Gonçalves (PL-RN);
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- General Girão (PL-RN);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Delegado Fábio Costa (PP-AL);
- Coronel Assis (União Brasil-MT);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Pastor Diniz (União Brasil-RR);
- Messias Donato (Republicanos-ES);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Dr. Frederico (PRD-MG);
- Delegado Palumbo (MDB-SP);
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- André Fernandes (PL-CE);
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Pezenti (MDB-SC);
- Franciane Bayer (Republicanos-RS);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Mário Frias (PL-SP);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Fred Linhares (Republicanos-DF);
- Capitão Alden (PL-BA);
- Abilio Brunini (PL-MT);
- Evair Vieira de Melo (PP-ES);
- Delegado Ramagem (PL/RJ);
- Marcelo Moraes (PL-RS);
- Eros Biondini (PL-MG);
- Delegado Caveira (PL-PA);
- Greyce Elias (Avante-MG);
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE);
- Gilvan da Federal (PL-ES);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Adilson Barroso (PL-SP);
- Filipe Martins (PL-TO);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
- Delegado Éder Mauro (PL-PA);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Pastor Eurico (PL-PE);
- Paulo Freire Costa (PL-SP);
- Lêda Borges (PSDB-GO);
- Eli Borges (PL-TO);
- Ely Santos (Republicanos-SP);
- José Medeiros (PL-MT).
Ocorreu apenas uma saída da lista de assinatura do PL do aborto. A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) – da bancada evangélica – solicitou a retirada da assinatura. A parlamentar alega ter voltado atrás na decisão após descobrir que a pena da mulher pode ser maior que a do estuprador.
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