Fiscalização do Pix desafia comunicação do Governo Federal

No decorrer deste fim de semana, um dos assuntos mais ventilados nas redes sociais foram as mudanças no pix para 2025 pela Receita Federal (RF) que assustou milhares de brasileiros. Logo após a publicação do decreto, uma enxurrada de fake-news inflamatórias tomou conta das redes sociais sobre uma suposta taxação do pix. E mesmo a comunicação oficial do Governo Federal e a mídia tradicional não conseguiram conter os avanços da desinformação nas redes. 

De acordo com a portaria, os bancos e agências de cartão de crédito agora devem avisar a RF sobre as contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas que movimentam mais de R$ 5000 e R$ 15000, respectivamente. A mudança objetiva uma automatização da fiscalização a fim de inibir a sonegação do Imposto de Renda. Com isso, a verificação do valor declarado por uma pessoa que pagou o tributo será mais facilmente apurado caso haja uma discrepância. Apesar disso, essa mudança não deve impactar o contribuinte normal que não sonega o imposto. 

Mesmo assim, essa nova mudança não impediu que parlamentares da oposição pudessem aproveitar os holofotes momentaneamente para atacar o governo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo no perfil oficial do Instagram que ataca a mudança e a atribui diretamente ao Governo Lula (PT) que, de acordo com ele, planeja usar o valor das multas para pagar os prejuízos. No relato, o senador ventila que o contribuinte poderá ser autuado caso receba mais que o valor base da fiscalização, mas falha em afirmar que a multa só será incidida caso o contribuinte não fizer o pagamento do tributo anual obrigatório ou faça a sonegação.

Essa suposta criação de um novo imposto trouxe à luz o problema comunicacional do governo que ainda peca, mesmo com a mudança do ministro da comunicação. Para o cientista político Lehninger Mota, este turbilhão é resultado de mais um desastre comunicacional de Lula, do que da própria gestão. “O problema é muito maior na comunicação do governo de primeiro debater com a população [o que vai mudar], explicar o que vai acontecer para depois fazer as mudanças. E agora está acontecendo tudo ao contrário.”

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Por causa disso, Lehninger conta que ocorre um desgaste para a imagem de Lula e do Governo Federal que caminha para a reta final do mandato para uma reeleição em 2026. Para isso, seria necessário uma rede de informação mais qualificada que consiga correr contra a rede desinformação articulada que combate o governo. 

“Nós temos aí uma rede de desinformação que trabalha muito melhor que a comunicação do governo, e situações como essas causam desgaste muito grande para a imagem do governo e talvez várias delas sejam irreversíveis. Fica como uma nova taxação, aumento de imposto e isso passa como verdade”, afirma. Esses desgaste gerados pela falha da comunicação podem custar caro para a reeleição do mandatário com a chegada das eleições. 

Como o especialista afirmou, a taxa de desaprovação segue pouco atrás da porcentagem de aprovação de acordo com as pesquisas atuais. Além disso, Lehninger relata que este desgaste abre espaço para o protagonismo da direita com discurso mais renovado junto com a desaprovação da gestão de Lula. “O governo não consegue fazer com que o sentimento seja de otimismo, mesmo com algumas notícias favoráveis como a baixa do desemprego e o crescimento do PIB. E o governo tem dois anos para tentar reverter a tendência.”