Dino libera pagamento de emendas para 9 entidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de educação, pesquisa e saúde.

As entidades que receberam a liberação de Dino são: Avante Brasil, Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec); Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; Instituto Práxis de Educação, Cultura e Assistência Social; Instituto do Câncer de Londrina; Instituto de Incubação e Aceleração.

Na última segunda-feira (3), o magistrado suspendeu o repasse para a Associação Moriá e para a entidade Programando o Futuro. A decisão desta terça ressalta que as duas entidades permanecem com os recursos bloqueados, porém que Dino liberou as emendas para as outras nove que não possuem nenhum impedimento.

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O ministro afirmou que “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos ministérios setoriais” para as outras sete entidades,. A decisão foi tomada com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações da Agência Brasil

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