Deputados atacam defensoras que criticaram Smart Sampa – 27/02/2025 – Painel

Deputados estaduais aliados ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), iniciaram uma ofensiva contra três defensoras públicas estaduais que apresentaram questionamentos ao programa Smart Sampa, de monitoramento por câmeras na cidade.

A iniciativa é capitaneada pela deputada Carla Morando (PSDB), mulher do secretário municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando. Também participam Conte Lopes (PL), Danilo Campetti (Republicanos), Rogério Nogueira (PSDB), Tenente Coimbra (PL) e Tomé Abduch (Republicanos).

Os alvos dos deputados são as defensoras Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surraily Fernandes Youssef, que pertencem ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Na semana passada, elas enviaram ofício à prefeitura recomendando que o Smart Sampa não seja utilizado durante o Carnaval. A razão apontada é que a tecnologia de identificação facial para identificação de criminosos tem falhas e pode prejudicar grupos como negros, mulheres e pessoas trans.

Nesta quinta-feira (27), Carla Morando apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa pedindo a convocação das três defensoras.

Segundo o requerimento, “as mencionadas defensoras públicas incorrem em eventual extrapolação de suas competências constitucionalmente previstas, vez que visam impor, indevidamente, diretrizes a implantação de políticas públicas de segurança e garantia da ordem pública, cuja competência está atribuída ao chefe do Poder Executivo”.

Além disso, a deputada e seus colegas parlamentares enviaram representações idênticas à corregedoria-geral da Defensoria Pública de São Paulo pedindo instalação de procedimento administrativo, com afastamento liminar, das três defensoras.

“A não utilização das câmeras do programa Smart Sampa fere frontalmente a garantia constitucional de segurança da população que irá participar das festividades de Carnaval no município de São Paulo. А recomendação gera diversas indagações, dentre elas, inclusive, a quem essa medida estaria atendendo. Com certeza, à população de bem não é”.

O programa é uma das principais bandeiras de Nunes neste início de segundo mandato, que instalou um “prisômetro” no centro da cidade para contabilizar o número de pessoas presas pelas câmeras.

As defensoras afirmam que têm autonomia funcional e receberam apoio de entidades e movimentos sociais.

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