Flávio Dino diz não se considerar impedido de julgar Bolsonaro – 28/02/2025 – Mônica Bergamo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmando não se considerar impedido de julgar Jair Bolsonaro (PL).

O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, apresentou uma petição pedindo que ele fosse afastado do julgamento. A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino já processou o ex-presidente.

Em sua justificativa, Dino afirma que “eventuais atos ou pronunciamentos feitos antes da investidura da condição de magistrado não se confundem com análises próprias de um juízo criminal, regido pelo princípio da tipicidade e com base exclusivamente nas provas dos autos”.

Diz também que “não há presunção automática de parcialidade sem demonstrações concretas de interesse pessoal no caso julgado”.

“Obviamente, uma ação judicial, relativa ao exercício de outro cargo, proposta há aproximadamente cinco anos, não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise. Além disso, jamais atuei em investigações sobre os eventos do dia 8 de janeiro”, prossegue.

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