Lula tem em Gleisi 7º articulador político de suas gestões – 28/02/2025 – Poder

A reforma ministerial deflagrada por Lula (PT) começou envolvendo uma pasta que está entre as mais mexidas de suas três gestões, a articulação política. De 2003 até agora, foram seis ministros de Relações Institucionais, local que em breve vai abrigar o sétimo, Gleisi Hoffmann (PT).

Na terça-feira (25) Lula havia anunciado a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha (PT) na Saúde.

Padilha, que toma posse na nova função no dia 10, vinha sendo até então o responsável pela articulação política de Lula 3, que agora caberá à presidente do PT.

De todos os ministérios dos governos Lula —2003 a 2006, 2007 a 2010, e de 2023 em diante—, apenas Previdência se iguala em rotatividade. A pasta também foi comandada por sete nomes diferentes (excluído dessa conta Carlos Eduardo Gabas, que exerceu a função de forma tampão no final do segundo mandato do petista).

Nesta sexta-feira (28) a presidente do PT foi anunciada como a nova articuladora política do governo, desbancando nomes do próprio partido e de outras legendas.

Padilha, agora ex-responsável pela área, teve o trabalho bombardeado pelo centrão, em especial pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ele assumiu a função no início de 2023 com um cenário desfavorável.

A esquerda conseguiu eleger apenas cerca de um quarto das cadeiras de Câmara e Senado. Além disso, o modelo de articulação mudou de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, o que desagradou boa parte do centrão.

Bolsonaro havia delegado para Lira e outros líderes do Congresso a articulação política do seu governo. Com a vitória de Lula, a tarefa voltou às mãos do PT.

Embora o governo afirme ter aprovado os principais temas de seu interesse, em especial o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, o fato é que tudo passou por modificações pautadas pelo Congresso e pelo desembolso recorde das emendas parlamentares, que superaram a casa dos R$ 50 bilhões.

E derrotas não deixaram de acontecer.

Nos dois primeiros anos de Lula 3, o desempenho das medidas provisórias —a principal ferramenta legislativa do Executivo— foi o pior da história. Os vetos presidenciais, outro grande instrumento do governo na área, também tiveram marca histórica negativa.

Em dezembro de 2023, por exemplo, o Congresso derrubou total ou parcialmente, em uma tacada, 13 vetos feitos por Lula.

A Secretaria de Relações Institucionais afirma que com o represamento da tramitação das MPs a partir de 2023 —devido à disputa entre Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente do Senado—, propostas do governo foram incorporadas a outros projetos.

Diz que mais de 70 MPs editadas por Lula tratavam de créditos orçamentários ou políticas de efeitos temporários, esgotando suas finalidades mesmo sem análise do Congresso.

“É equivocado considerar que houve aprovação de apenas 15% das MPs neste biênio. Excluindo-se as de natureza temporária, como os créditos orçamentários, e as em tramitação, o índice de aprovação é de 94%.”

A alta instabilidade dos gabinetes de articulação política de Lula ocorreu também com outros presidentes e é explicada, em parte, pelo cenário de instabilidade política do país.

Desde a redemocratização, dois presidentes da República, Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016), tiveram os mandatos encurtados por impeachment.

Os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) viveram relativa estabilidade no Congresso, calcada em ampla maioria devido à aliança com o PFL (hoje União Brasil) e o PMDB (hoje MDB).

Na maior parte desse período, não houve uma pasta específica que concentrasse a articulação política, tarefa que era exercida diretamente pelo presidente, por seu vice, Marco Maciel (PFL), e por uma profusão de ministros com estreita ligação e influência sobre o Congresso —entre outros, Eliseu Padilha (Transportes), Luis Carlos dos Santos (Assuntos Políticos), Sergio Motta (Comunicações), Francisco Dornelles (Industria e Comércio e Trabalho), Pimenta da Veiga (Comunicações), José Jorge (Minas e Energia), Gustavo Krause (Meio Ambiente) e Nelson Jobim (Justiça) .

Em seu primeiro mandato, Lula teve como primeiro articulador político José Dirceu (PT), na Casa Civil.

No início de 2004, Dirceu ganhou uma espécie de “auxiliar” com a criação da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais, vinculada à Presidência e com status de ministério, que passou a ser ocupada pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B)

O escândalo do mensalão, porém, se abateu diretamente sobre Dirceu em 2005, época em que o petista foi acusado por Roberto Jefferson (PTB, hoje PRD) de cooptar partidos para apoiar o governo em troca de pagamentos mensais.

Dirceu perdeu o cargo no governo e o mandato de deputado federal na Câmara.

Lula foi obrigado a fazer uma reforma ministerial e trocou Rebelo pelo petista Jaques Wagner —o nome da pasta passou a ser apenas Secretaria de Relações Institucionais.

Jaques seria substituído ainda no primeiro mandato por Tarso Genro (PT). O segundo governo de Lula (2007-2010) foi o de maior estabilidade. A função de articulador foi ocupada no início por dois petebistas —Walfrido dos Mares Guia e José Múcio (hoje ministro da Defesa).

No final de 2009, a função voltou ao PT, com Padilha, que é, até o momento, o que mais ocupou a titularidade da pasta nas gestões Lula, somando três anos e cinco meses em dois mandatos.

A petista Dilma Rousseff (2011-2016), o emedebista Michel Temer (2016-2018) e Bolsonaro também tiveram alta rotatividade em sua articulação política.

Dilma delegou a função a petistas e, em um breve período, às vésperas de sofrer a deflagração do processo de impeachment, ao vice, Temer.

Já no poder, o emedebista teve estreita ligação com o Congresso, apesar da impopularidade. Tanto é que os deputados federais o livraram por duas vezes do afastamento do cargo. Além de fazer pessoalmente a relação com o Congresso, ele teve como articuladores os deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB), Antônio Imbassahy (PSDB) e Carlos Marun (MDB). Além do veterano Eliseu Padilha, na Casa Civil.

Já Bolsonaro tentou emplacar uma relação por meio de frentes parlamentares –tendo o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como uma das principais pontes.

Após o fracasso do modelo, se aliou ao centrão de Lira, que assumiu as rédeas da articulação em meados de 2020. Na reta final, os nomes oficias do Planalto que negociavam com o Congresso eram o senador Ciro Nogueira (Casa Civil) e a deputada Flávia Arruda (da hoje extinta Secretaria de Governo).