Sociedade banca ações pouco transparentes de Itaipu – 01/03/2025 – Opinião

A conta de luz tem sido um dos principais fatores de pressão sobre a inflação neste início de ano. Segundo a prévia de fevereiro medida pelo IPCA-15, a alta do item alcançou impressionantes 16,3% —elevando o índice geral a 1,23%, o maior para o mês desde 2016.

O preço da energia sofre as mesmas consequências da alta carga tributária, como ocorre com combustíveis e alimentos. Mais de 40% do valor da conta são impostos indiretos e encargos. O restante corresponde a despesas com a geração e distribuição. Há, porém, custos nada transparentes, mas que acabam bancados por toda a sociedade em benefício de poucos.

Com desembolso de quase R$ 2 bilhões, a usina de Itaipu, por exemplo, firmou até julho passado mais de 120 convênios socioambientais desde a posse, há dois anos, do atual diretor-geral no Brasil da binacional, Enio Verri.

A expansão de gastos (paga pela conta de luz dos moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste) é considerada exagerada e sem critérios por críticos da atual gestão, que veem a possibilidade de valores estarem sendo desviados para a prática de política partidária —o que a empresa nega, defendendo os convênios.

Assim como o diretor-geral de Itaipu, um ex-deputado petista indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguns dos coordenadores dos programas são ligados ao Partido dos Trabalhadores e recebem R$ 20 mil por mês pela função.

Em um dos convênios, voltado ao esporte em favelas, reportagem da Folha constatou que foram adquiridas muitas vezes mais bolas do que o número total de crianças atendidas. A prestação de contas para a aquisição do material esportivo também é opaca, o que levanta dúvidas de especialistas da área sobre a lisura do processo de compra.

Outro convênio que chama a atenção é o Programa de Capacitação AMP 4.0, firmado com a Associação de Municípios do Paraná. Com orçamento de R$ 48 milhões até dezembro de 2025, tem como objetivo capacitar gestores em políticas públicas. O escopo é diverso: treinamento para atuar com autismo, alfabetização, lazer e esportes e licitações.

A AMP, porém, não tem estrutura para oferecer o foco do programa, a capacitação, e terceiriza o trabalho para uma entidade de ensino. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, entende que transferir integralmente o objeto de um convênio é um procedimento irregular.

No entanto, por ser estatal binacional entre Brasil e Paraguai, Itaipu não está sob a alçada do TCU ou de nenhum órgão de controle externo. O único ente que pode pedir explicações é o Congresso —de cada lado da fronteira, pelo país que lhe cabe.

O caso de Itaipu é apenas mais um exemplo de como o comando de empresas pelo Estado pode gerar suspeitas de beneficiamento a partidários dos governos de turno, enquanto os contribuintes pagam a conta.

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