Governo vai retomar projeto sobre taxação das big techs

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo vai retomar a discussão sobre a taxação das grandes empresas de tecnologia, as big techs, neste ano.

A iniciativa começou a ser tratada pelo Ministério da Fazenda em 2024, mas não avançou em meio a outras pautas prioritárias, como a aprovação da regulamentação da reforma tributária.

“Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançou por falta de espaço”, disse o ministro durante o Mobile World Congress (MWC), realizado em Barcelona, na Espanha, informou o Estadão.

Ele destacou que a discussão não será simples pelo “ambiente” dentro do Congresso. “Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, pontuou.

As big techs não divulgam o quanto faturam no país, mas um estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Universidade de Brasília (UnB) estimou o potencial de arrecadação.

Além disso, a previsão de arrecadação sobre a Meta (controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram), por exemplo, pode chegar a R$ 6,5 bilhões. Já a tributação de empresas de compras online pode render até R$ 18,9 bilhões e dos serviços de streaming até R$ 29,4 bilhões.

“O que queremos é pautar o debate, buscar construir. Vemos o tamanho do nosso mercado, o quanto elas faturam hoje no Brasil e achamos nada mais que justo elas estarem contribuindo de alguma forma”, afirmou o ministro.