Nessa fase processual, o STF examinará se a denúncia atende aos requisitos legais e avaliará se a acusação traz elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Apesar do rito prever a apresentação de questionamentos pela defesa, há pouco espaço para mudanças que levem a um resultado favorável ao ex-presidente e demais acusados, de acordo com fontes e especialistas ouvidos pela Reuters.
A expectativa é que o julgamento termine com os cinco votos favoráveis à aceitação da denúncia contra Bolsonaro. Formam a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. De acordo com as fontes, não é esperada qualquer divergência na análise dos indícios de crime, o que é a base para aceitação da denúncia.
Uma das fontes explicou ainda que a votação dos ministros deve ser em bloco, com um relatório único de Moraes, individualizando as condutas de cada acusado, e os ministros votando a integralidade do relatório, e não cada réu em separado.
Relator do processo e primeiro a votar, Moraes tem um histórico de decisões contrárias a Bolsonaro em diferentes processos que tramitam na corte contra o ex-presidente. Zanin, que preside a turma, foi advogado pessoal do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Dino foi ministro da Justiça de Lula. Ambos foram indicados pelo presidente ao Supremo no atual mandato. Cármen Lúcia foi indicada ao STF por Lula durante sua passagem anterior pela Presidência, enquanto Fux foi indicado pela também petista Dilma Rousseff.
A defesa de Bolsonaro chegou a pedir ao Supremo o impedimento dos ministros Moraes, Dino e Zanin, mas não obteve sucesso, assim como em um pedido para tentar levar o julgamento para o plenário da Suprema Corte.
