União Europeia pode multar Meta e Apple por motivos distintos

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A União Europeia possui um papel crucial em fiscalizar o cumprimento das regras do DMA (Digital Markets Act) pelas empresas, sendo bastante rigorosa em suas abordagens. Recentemente, surgiram notícias de que tanto a Apple quanto a Meta poderiam ser multadas pela UE, cada uma por motivos distintos. Essas multas ainda não foram finalizadas, o que significa que as empresas ainda têm a chance de evitar penalidades financeiras.

Possíveis Penalidades para Apple e Meta pela UE

A Apple e a Meta (anteriormente conhecida como Facebook) são gigantes da tecnologia mundial, cujos serviços desempenham um papel significativo na vida dos cidadãos europeus. É fundamental que essas empresas sigam as regulamentações estabelecidas pela UE, caso contrário, poderão enfrentar consequências severas.

No caso da Apple, a controvérsia envolve sua política de pagamentos móveis através do iOS. Segundo o Financial Times, a empresa cobra uma taxa dos desenvolvedores de aplicativos por oferecerem opções de pagamento de terceiros. A Apple retém uma comissão de 30% em todas as compras feitas na App Store, o que tem sido alvo de críticas de várias empresas, como a Epic Games.

A Apple proíbe qualquer menção ou promoção de sistemas de pagamento de terceiros nos aplicativos iOS, o que tem gerado preocupações sobre práticas anticoncorrenciais. Como resultado, a empresa pode enfrentar uma multa da UE, embora o valor ainda não tenha sido determinado.

O Caso da Meta

No que diz respeito à Meta, a possível multa está relacionada a outro motivo. A Reuters relata que a UE está considerando penalizar a empresa por oferecer uma versão sem anúncios de seu serviço de assinatura Meta Verified. Essa iniciativa foi uma resposta ao bloqueio da UE em relação à coleta de dados pela empresa para segmentação de anúncios para os cidadãos europeus. Os usuários podem pagar uma taxa adicional para remover anúncios em toda a plataforma.

A razão exata pela qual a UE está considerando penalizar a Meta ainda não está clara, mas a empresa está aguardando as conclusões preliminares sobre o caso. Da mesma forma que no caso da Apple, o valor da multa ainda não foi estabelecido, e as empresas têm a oportunidade de contestar as acusações antes que sejam oficializadas.


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