Parlamento da Tailândia aprova o casamento LGBT+ no país

O mês de junho é comemorado no mundo como o mês do orgulho LGBT+ e, agora essa celebração ficou ainda mais especial. A Tailândia se tornou, nesta terça-feira (18), o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma histórica votação no Parlamento que foi celebrada como uma “vitória” para a comunidade LGBTQIA+.CONTEÚDOS RELACIONADOS: Casamentos homoafetivos marcam o Dia da Visibilidade TransCasamentos homoafetivos nunca envolveram menores de 15 anosO projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforço de ativistas, foi aprovado no Senado com 130 votos a favor, 4 contra e 18 abstenções. Agora o texto será encaminhado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial. Espera-se que as primeiras uniões igualitárias sejam formalizadas em outubro.Defensores LGBTQIA+ chamaram a medida de “um passo monumental adiante”. Na Ásia como um todo, apenas Nepal e Taiwan já haviam permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, disse aos senadores, após a votação, que “hoje o amor venceu os preconceitos”. Congressistas também foram vistos comemorando no plenário, agitando bandeiras com as cores do arco-íris.Quer mais notícias de queer? Acesse nosso canal no WhatsAppO texto altera as referências a “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas” na lei sobre o casamento para substituí-los por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos aos heterossexuais para adoção e herança.”Celebramos mais um marco significativo na jornada do nosso Projeto de Lei de Casamento Igualitário”, disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIA+, em uma postagem no X. “Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu status.”De maioria budista, a Tailândia tem a reputação de ser um país tolerante com a comunidade LGBTQIA+, e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio popular ao casamento igualitário.Na província de Chiang Mai, no norte, a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, sua esposa Veerawan Wanna e sua filha adotiva acompanhavam a sessão do Senado pela TV. “Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei”, disse Matcha, depois de comemorarem e se abraçarem após a aprovação. “E ela será legalmente adotada depois disso”, afirmou ela, referindo-se à filha.Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital, Bancoc, onde várias lojas mantinham bandeiras do arco-íris hasteadas desde o início de junho, Mês do Orgulho Gay.A chegada ao poder de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de Estado de 2014, contribuiu para acelerar a tramitação da lei.Ativistas da comunidade LGBTQIA+ afirmam, porém, que a norma aprovada é insuficiente porque não reconhece as pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar sua identidade em documentos oficiais.Com a Tailândia, 40 países no mundo legalizaram o casamento igualitário, desde que em 2001 a Holanda autorizou as uniões plenas entre casais do mesmo sexo. Nessa conta não estão incluídos territórios e estados associados, como Nova Caledônia (França), Malvinas (Falklands) e Porto Rico (EUA).No Brasil, a união homoafetiva foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 2011. Na região, países como Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai também reconhecem esse tipo de matrimônio.