Justiça ordena remoção de publicações médicas que negam a existência do câncer de mama

O Tribunal de Justiça do Pará determinou, na última sexta-feira (1), que a ginecologista e mastologista Dra. Lana Almeida retire das redes sociais publicações em que afirma que o câncer de mama não existe e promove tratamentos sem comprovação científica. A decisão atende a uma ação civil pública do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, que considera as alegações de medicina enganosa e relacionadas à saúde pública.

De acordo com a Justiça, Lana Almeida não possui registros especializados junto ao Conselho Regional de Medicina do Pará, apesar de ser registrada como médica no estado. Ela recebeu o prazo de 48 horas para apresentar comprovações de qualificação nas especialidades alegadas.

A juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso destacou a decisão de que as declarações públicas da médica violam legislações e promovem tratamentos sem base científica, além de descredibilizarem métodos médicos reconhecidos. “A conduta da ré representa perigo de dano ao descredibilizar métodos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama e divulgar práticas sem comprovação científica”, afirmou a juíza.

A decisão também impediu Lana de estudar tratamentos para doenças sem evidência científica, de divulgar métodos alternativos de cura e de afirmar que a mamografia é prejudicial à saúde. Em caso de descumprimento, a médica estará sujeita a uma multa diária de R$ 1.500.

Reações e posicionamentos

As declarações de Lana Almeida, publicadas em redes sociais, atualmente privadas, foram alvo de manifestações de repúdio por parte de instituições médicas. Em nota, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) classificou como falas da médica como desinformação. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo confirmou que investiga o caso, e a Sociedade Brasileira de Mastologia expressou preocupação com o aumento de notícias falsas sobre prevenção e tratamento do câncer de mama.

O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) também se pronunciou, ressaltando que o câncer de mama é uma condição séria e exclusivamente reconhecida, responsável por um número expressivo de mortes entre mulheres. A entidade reiterou o compromisso de promover informações seguras e de combater a desinformação.