STJ nega habeas corpus a dono de clínica no caso de órgãos com HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, que está preso preventivamente desde outubro, durante a investigação sobre transplantes de órgãos contaminados com HIV devido a falhas laboratoriais. Matheus é um dos sócios do laboratório responsável pelos testes dos órgãos transplantados, localizado no Rio de Janeiro, onde seis pessoas foram infectadas.

O PCS Lab Saleme, laboratório envolvido no caso, foi apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como responsável por falhas no controle de qualidade, o que resultou em erros nos exames de HIV realizados nos órgãos destinados a transplantes.

A defesa de Matheus argumentou que não havia provas suficientes para vinculá-lo diretamente aos erros, já que, como sócio, ele não desempenhava atividades laboratoriais na empresa. Os advogados sustentaram que, por não estar envolvido diretamente nas análises, o empresário não poderia ser responsabilizado por eventuais erros não intencionais cometidos por outros funcionários.

Confira o caso

O PCS Lab, um laboratório no Rio de Janeiro, está no centro de um escândalo envolvendo transplantes contaminados com HIV. A instituição foi responsável pelos testes sorológicos de seis pacientes que receberam órgãos infectados. Após a descoberta, o laboratório foi interditado e seus contratos com o Governo do Estado suspensos. No entanto, essa não é a primeira vez que o PCS Lab enfrenta acusações de erros graves em exames.

Com mais de 50 anos de atuação na Baixada Fluminense, o laboratório acumula processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). São seis casos de pacientes que alegam ter recebido resultados errados em exames, incluindo testes de HIV, gravidez, HPV, fator RH e colesterol. As denúncias variam em gravidade, mas todas apontam para erros que impactaram a saúde e a vida emocional dos pacientes.