Lei sobre construção de prédios em Cabo Frio (RJ) favorece especulação imobiliária

A Câmara Municipal de Cabo Frio quer autorizar a construção de prédios mais altos na cidade para aumentar especulação imobiliária.

Rafael Carvalho, Rúbia Brazil, Sérgio Davidovich | Cabo Frio – RJ

BRASIL – Cabo Frio é uma cidade turística na Região dos Lagos, no interior do Rio, conhecida por suas belas praias e também pela sua grande desigualdade social. Estima-se que durante o verão, a população em Cabo Frio triplica de tamanho, saindo dos cerca de 200 mil habitantes para 600 mil. 

Para atender o lobby da indústria do turismo e das grandes construtoras, a Câmara Municipal quer mudar as regras de construção na cidade, autorizando prédios de até 8 andares próximo a orla.

Defensores do projeto afirmaram que a construção de prédios mais altos aumentaria o número de moradias e permitiria que mais pessoas morassem próximas ao centro da cidade. No entanto, essas justificativas foram duramente criticadas por especialistas e membros da sociedade civil, que as classificaram como manobras para beneficiar grandes construtoras.

Hoje, a cidade sofre, ano após anos, com enchentes, falta de abastecimento de água e despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araruama. A empresa que controla o abastecimento de água e saneamento básico da cidade, PROLAGOS, é alvo de diversas denúncias por conta da precariedade dos serviços. O povo pobre sofre cotidianamente com a falta de obras estruturais para garantir o mínimo de dignidade e projetos de Lei como esse apenas pensam na população mais rica e nos turistas, deixando a cidade cada vez mais cheia no verão, dificultando ainda mais a vida da população mais pobre. 

Ou seja, o objetivo é claro, é ampliar a especulação imobiliária tornando os apartamentos ainda mais caros nas áreas próximas a orla e assim continuar o processo de afastar a população pobre desses locais.

A especulação imobiliária promovendo a desigualdade social

Vinícius Seguraço, morador da Favela do Manoel Corrêa e Coordenador do MLB na região, denunciou a distorção dos argumentos, afirmando que os reais problemas, como a falta de moradias dignas e saneamento básico, estão sendo ignorados, tendo como base as problemáticas já relatadas nos bairros da periferia da cidade. Segundo ele, “a construção de prédios altos em Cabo Frio não resolverá os alagamentos, mas aumentará a segregação social”, levando os mais pobres a serem empurrados para as periferias, como já ocorre em São Paulo e em diversas regiões do país. Ele também sinalizou que o projeto tende a favorecer a especulação imobiliária,e enriquecer ainda mais os empreiteiros e os ricos empresários da cidade. 

Chantal Campello, coordenadora da Ocupação de Mulheres Inês Etienne Romeu, criticou a falta de participação popular no processo e destacou os problemas enfrentados pelas comunidades periféricas, como a falta de saneamento básico. “A prefeitura precisa visitar os bairros, entender a realidade material das pessoas. O problema prioritário não é verticalizar, mas resolver questões básicas, como o esgoto a céu aberto, que é uma questão de Saúde Pública”, disse ela. Chantal ainda questionou: “Essa cidade que está sendo projetada é para quem? Para o turista? Para a especulação imobiliária? Ou para as construtoras?”.

Chantal ainda levanta a pauta de que antes de pensar em regulamentar a Praia do Forte, praia mais famosa da cidade e onde estão as moradias mais caras, é preciso pensar nas condições precárias dos trabalhadores que atuam de forma autônoma no setor de turismo ” a gente precisa também falar sobre a regulamentação trabalho autônomo, porque são essas pessoas que sustentam o verão, são essas pessoas que sustentam economia da nossa cidade, não são os turistas que sustentam, são nosso povo que trabalha e trabalha muito”.

Ela também alerta para os riscos ambientais do projeto. Segundo Chantal, durante audiência pública, o secretário de planejamento, Matheus Monica, admitiu ter esquecido de incluir garantias ambientais no plano.

Uma cidade para os trabalhadores 

A desconfiança da população em relação ao projeto só aumentou e a mobilização continuará para denunciar os interesses de poucos que poderá piorar a vida de milhares de habitantes da cidade. Hoje, os movimentos sociais de Cabo Frio chamam a população a se manifestar contra o projeto que vai encarecer ainda mais o aluguel e a moradia na cidade com a construção de prédios mais altos e mais caros.

Os movimentos e organizações políticas, como a Unidade Popular, chamam a todos aqueles que quiserem se somar na luta por uma cidade que priorize os trabalhadores e trabalhadoras, as pessoas que realmente entendem as contradições da nossa cidade. A defesa é de uma reforma urbana que garanta saneamento básico, acesso a moradia de qualidade, regulamentação digna do trabalho e que não favoreça meia dúzia de empreiteiras que só pensam em seu próprio lucro desrespeitando a vontade popular e os princípios de sustentabilidade ambiental.