Bélgica se torna o 1º país do mundo a garantir contrato de trabalho para prostitutas

Imagine um mundo onde todas as profissões, sem exceção, contam com direitos trabalhistas, segurança e dignidade. É exatamente isso que está acontecendo na Bélgica. A partir do próximo domingo (8), o país será o primeiro no mundo a garantir um contrato de trabalho completo para prostitutas, oferecendo benefícios como salário, aposentadoria, seguro de saúde, licença-maternidade e muito mais.

Para contratar prostitutas formalmente, os empregadores precisarão seguir normas rígidas. Será necessário obter um reconhecimento especial e atender a uma série de condições. Além disso, pessoas com histórico de crimes graves, como tráfico de pessoas, roubo ou homicídio culposo, serão proibidas de atuar nesse segmento.

As medidas têm como objetivo assegurar a proteção das profissionais, que também contarão com ambientes de trabalho seguros. Os locais destinados às atividades deverão ser equipados com botões de alarme, reforçando a segurança contra possíveis situações de risco.

Direitos e escolhas das profissionais

As profissionais do sexo terão, ainda, o direito de recusar parceiros ou atos sexuais específicos, sem que isso prejudique seus contratos. Essa cláusula é vista como um avanço importante para garantir a autonomia e o respeito às escolhas individuais das trabalhadoras.

Por outro lado, empregadores que descumprirem as exigências ou explorarem as profissionais poderão enfrentar processos criminais, reforçando o compromisso da Bélgica com a proteção dessa categoria. Aprovada em maio deste ano, a nova lei transforma a maneira como o trabalho sexual é tratado no país.

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