Uganda prepara projeto de lei anti-LGBTQI+

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, se reuniu com legisladores de seu partido nesta semana para discutir um projeto de lei anti-LGBTQI+ estrito antes do prazo para assiná-lo, vetá-lo ou enviá-lo de volta ao parlamento para revisões.

Ativistas de direitos humanos e o governo dos EUA dizem que o projeto de lei está entre as leis mais severas que penalizam minorias sexuais em qualquer lugar do mundo. As Nações Unidas, a União Europeia e uma longa lista de gigantes corporativos o condenaram.

Iria impor a pena de morte para a chamada homossexualidade agravada, que inclui fazer sexo gay quando soropositivo, e sentenças de 20 anos para “promover” a homossexualidade.

Sua aprovação no mês passado com apoio quase unânime no parlamento já desencadeou uma onda de prisões, despejos e ataques de multidões contra LGBTQI+ ugandenses, dizem membros da comunidade.

Por lei, Museveni tem 30 dias a partir de quando o parlamento lhe enviou o projeto de lei para pesar. O projeto de lei foi aprovado em 21 de março, mas não está claro quando foi transmitido a Museveni.

Museveni, um forte oponente dos direitos LGBTQI+ que no mês passado chamou os gays de “desvios do normal”, não indicou o que planeja fazer.

Ele assinou uma lei em 2014 que endureceu as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas também sugeriu às vezes que a homossexualidade deveria ser abordada por meio de tratamento, e não de legislação.

Ele enfrenta um possível ato de malabarismo tentando manter os legisladores satisfeitos com a legislação que tem amplo apoio popular, sem antagonizar doadores estrangeiros que fornecem bilhões de dólares em ajuda a cada ano.

Os governos ocidentais suspenderam a ajuda, impuseram restrições de visto e reduziram a cooperação de segurança em resposta a uma lei assinada por Museveni em 2014 que endurecia as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo.

Essa lei foi anulada em questão de meses por um tribunal doméstico por motivos processuais.

Um dos parlamentares a caminho da reunião, Kwizera Eddie Wagahungu, disse esperar que Museveni assine o projeto de lei ou o envie de volta ao parlamento com emendas sugeridas para evitar uma contestação bem-sucedida no tribunal.

“Quando olho para sua mente… ele concorda com o projeto de lei, mas o que lhe foi avisado são algumas disposições… contradizem as leis existentes”, disse Wagahungu à Reuters.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já são ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas os proponentes do novo projeto de lei disseram que uma legislação mais forte é necessária para combater a ameaça que a homossexualidade representa para os valores familiares tradicionais.

Legisladores dos vizinhos Quênia e Tanzânia pediram recentemente medidas semelhantes em seus países.

Uma coalizão de empresas internacionais, incluindo o Google, criticou a legislação no mês passado, alertando que colocaria as empresas com operações em Uganda em uma posição impossível e prejudicaria a economia do país.

(Escrito por Aaron Ross)

Este conteúdo foi originalmente publicado em Uganda prepara projeto de lei anti-LGBTQI+ no site CNN Brasil.