Professores de Goiás receberão R$ 450 milhões após acordo judicial

Professores do estado de Goiás terão direito a receber R$ 450 milhões em valores retroativos, após um acordo judicial firmado entre os educadores e o governo estadual. O montante corresponde à diferença salarial de períodos nos quais o piso nacional da educação não foi pago aos profissionais temporários.

Acordo para professores

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), cerca de 20 mil professores poderão ser beneficiados. O acordo contempla profissionais que atuaram em regime de contrato temporário nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2016. Durante esses anos, os educadores receberam menos do que o valor estipulado pelo piso salarial nacional, o que gerou a demanda judicial.

Os beneficiários precisarão apresentar documentos que comprovem a atuação no período indicado. Entre as provas aceitas estão registros de frequência e diários de classe. Segundo o TJGO, o Núcleo de Justiça 4.0 será responsável pelo trâmite do processo. O núcleo foi criado com o objetivo de modernizar e agilizar a resolução de ações judiciais no estado.

Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que o acordo, além de garantir os direitos dos professores, também auxilia o governo estadual a organizar os recursos públicos. A medida evita o prolongamento de processos judiciais e proporciona uma solução mais eficiente para a demanda.

Os valores a serem pagos representam uma reparação pela falta do pagamento correto ao longo dos anos. A celebração do acordo encerra uma disputa judicial que envolvia milhares de educadores e o estado de Goiás. O TJGO informou que os detalhes sobre os procedimentos e prazos serão divulgados aos profissionais em breve.