Impasse no pacote fiscal leva Pacheco a adiar votação do Orçamento de 2025

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (19), que analisaria o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A decisão foi motivada por entraves na aprovação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo.

Pacheco indicou que pretende remarcar a sessão para sexta-feira (20) e, se necessário, convocar os parlamentares no sábado (21) para concluir a análise. O pacote fiscal, que inclui mudanças nas regras do salário mínimo e nos gastos públicos, precisa ser definido antes da conclusão do parecer sobre o Orçamento.

O relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), destacou que seu relatório depende das definições do pacote fiscal, especialmente em relação à regra que pode limitar o aumento real do salário mínimo com base na meta fiscal.

A proposta orçamentária enviada pelo Executivo em agosto estabelece as diretrizes de gastos e despesas do governo para 2025. No entanto, a incerteza sobre o ajuste fiscal levanta a possibilidade de que a votação seja finalizada apenas após o recesso parlamentar.

Em entrevista recente, Ângelo Coronel afirmou que, caso necessário, o Congresso pode aprovar o texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda neste ano e concluir a votação em plenário no próximo ano.