Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que equipara a diabetes mellitus tipo 1 à condição de deficiência para fins legais. O texto, aprovado de forma simbólica, segue agora para sanção presidencial.

Se sancionada, a proposta garantirá aos portadores de diabetes tipo 1 os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Entre os benefícios estão o acesso a vagas reservadas em concursos públicos, atendimento prioritário em diversos serviços e adaptações no ambiente de trabalho.

A Sociedade Brasileira de Diabetes defendeu o projeto, destacando que aproximadamente 600 mil pessoas no Brasil convivem com a diabetes tipo 1. A vice-presidente da entidade, Solange Travassos, destacou as complexidades diárias enfrentadas pelos pacientes. Segundo ela, o manejo da insulina exige várias aplicações diárias, considerando fatores como a alimentação e até as condições climáticas.

Condições da diabetes tipo 1

Diferentemente da diabetes tipo 2, a diabetes tipo 1 é uma condição autoimune ou genética, na qual o corpo não produz insulina devido ao ataque do sistema imunológico às células responsáveis por essa função. A doença geralmente se manifesta na infância ou adolescência, antes da fase adulta.

O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que a condição pode impactar significativamente o cotidiano dos pacientes. Ele citou complicações como fadiga crônica, neuropatia e retinopatia, que podem afetar o desempenho escolar, profissional e as atividades diárias.

O projeto foi discutido na Comissão de Assuntos Sociais antes de ser aprovado no plenário. As discussões destacaram a importância de garantir direitos e suporte a pessoas que enfrentam as dificuldades associadas à condição.

A sanção presidencial é o próximo passo para que as medidas entrem em vigor.