Taxa do lixo impactará bolsa dos moradores e proprietários de imóveis

A aprovação da Taxa de Limpeza Urbana (TLP), popularmente conhecida como “Taxa do Lixo”, em Goiânia, gerou um grande debate entre os moradores da cidade, especialmente diante da crescente insatisfação com a falta de recolhimento de lixo em diversas regiões.  Enquanto a gestão municipal busca uma solução para a crise de resíduos, a população se vê diante de mais um imposto a ser pago, sem uma resposta definitiva para os problemas já existentes no serviço de coleta.

Entre os que acompanham de perto as mudanças fiscais está Lúcia Curvo, uma proprietária de imóveis em Goiânia que, mesmo morando fora do Brasil, sente os impactos diretos das decisões tomadas na cidade. “Olha, eu não moro em Goiânia, estou fora do Brasil, mas tenho algumas propriedades aqui. No total, os meus imóveis estão avaliados em mais de R$ 2 milhões de reais. E eles estão alugados, então, as mudanças que afetam o custo do município acabam impactando diretamente no meu bolso, especialmente quando se trata de taxas “ revela Lúcia.

Com imóveis alugados na cidade, Lúcia se encontra em uma posição intermediária entre as mudanças fiscais e seus inquilinos. Ela afirma que a nova cobrança ainda lhe parece estranha e que, como proprietária, sempre se mantém atenta a qualquer alteração que possa afetar seus lucros.

Destacando sua preocupação com a forma como seus inquilinos irão lidar com a nova taxa, especialmente porque, em muitos casos, o valor do aluguel pode não ser suficiente para cobrir esse acréscimo. Para ela, a reação das imobiliárias e dos demais proprietários será crucial para entender os impactos dessa cobrança nos contratos de aluguel.

Além de se preocupar com os custos relacionados aos seus imóveis, Lúcia também questiona a forma de pagamento da nova taxa. Ela fala que, por não residir em Goiânia e não usufruir diretamente da coleta de lixo, está considerando a possibilidade de repassar essa cobrança para seus inquilinos, uma vez que já arca com uma série de impostos, como o IPTU, que representam um custo significativo.

Ela ainda analisa repassar esse custo para os inquilinos, “Se for para adicionar mais uma taxa, que seja algo que meus inquilinos também possam contribuir, pois, no final das contas, são eles que vão usufruir dos serviços na cidade ,mas não posso deixar de arcar com os custos, pois já estou comprometida com os impostos e despesas de manutenção dos imóveis”.

A taxa do lixo foi aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia no dia 18 de dezembro de 2024, e tem como objetivo financiar a coleta, remoção, tratamento e destinação final de resíduos sólidos na capital. A medida, que está em trâmites no legislativos desde 2021, foi retomada agora a pedido do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) e deverá começar a ser cobrada a partir de abril de 2025. Os valores da taxa variam entre R$ 258,00 e R$ 1.600,00 por imóvel, dependendo de sua categoria e valor venal, impactando diretamente moradores de todas as classes sociais.

De acordo com as regras estipuladas no texto de aprovação, os donos de imóveis com valor de até R$ 173.485,00 estarão isentos da cobrança, mas a grande maioria dos imóveis, residenciais ou comerciais, serão afetados. De acordo com a legislação, a cobrança poderá ser feita de forma isolada ou incluída na fatura do IPTU ou da conta de água. Além disso, a Prefeitura de Goiânia se comprometeu a revisar periodicamente as metas de reciclagem e compostagem, buscando melhorar a gestão de resíduos sólidos na cidade.

A criação dessa taxa não agradou a todos os moradores de Goiânia. Para muitos, a nova taxa representa mais um fardo econômico, especialmente em um momento de dificuldades financeiras. “Eu já pago IPTU, e agora querem cobrar mais essa taxa? Como vamos confiar na Prefeitura, se nem mesmo o serviço básico de coleta está sendo realizado direito?”, questiona José Araújo, comerciante do setor Central. Ele argumenta que pequenos empresários já enfrentam desafios para manter seus negócios e que a cobrança de uma nova taxa não é a melhor solução para os problemas enfrentados pela cidade.

Maria de Lourdes, dona de casa do setor Pedro Ludovico, também expressa sua insatisfação. “Esse valor vai pesar muito para quem tem renda baixa. Quem mora em bairros mais afastados, como eu, já sofre com a coleta irregular. Pagar mais por um serviço que não funciona direito é injusto”, afirma Maria, destacando a desigualdade no serviço de coleta de lixo e a ineficiência do sistema.

A advogada Luciana Faria, por sua vez, vê a medida como uma consequência da má gestão pública. “Estamos sendo cobrados pela ineficiência da Prefeitura. Se querem arrecadar mais, por que não revisam os contratos ou reduzem privilégios? Colocar tudo nas costas do cidadão é a solução mais fácil e, claro, mais injusta”, critica Luciana, refletindo a frustração de muitos moradores da classe média, que também se veem sobrecarregados com novos impostos.

Cidadãos questionam eficácia da Taxa de Limpeza Urbana  

A insatisfação da população também se deve à crise que afetou a coleta de lixo em Goiânia, especialmente no início de 2024. Ruas com lixo acumulado e a falta de pontualidade na coleta deixaram muitos moradores questionando a eficiência do sistema de resíduos da cidade.

A introdução de uma nova taxa, sem uma solução clara para a crise de coleta, soa como um desrespeito para muitos cidadãos. “Querem cobrar mais, mas nem sequer resolveram o problema que já existe. Será que esse dinheiro vai mesmo para melhorar o serviço ou vai para outros fins?”, critica o aposentado Antônio Silva, do setor Bueno.

Essa falta de confiança na gestão pública é um ponto de tensão para a população, que se vê diante da necessidade de pagar mais impostos sem a garantia de que os serviços públicos serão realmente melhorados. A criação da TLP, portanto, gerou uma série de questionamentos sobre o uso dos recursos arrecadados e se a medida não será apenas mais uma cobrança sem a devida contrapartida em serviços de qualidade.

A criação da Taxa de Limpeza Urbana (TLP) em Goiânia tem gerado controvérsia e desafios tanto para os moradores quanto para os proprietários de imóveis. Enquanto Lúcia e outros locadores se deparam com a possibilidade de repassar a taxa para os inquilinos, os moradores de classe baixa e média se veem sobrecarregados com mais uma cobrança que, para muitos, não resulta em melhorias nos serviços públicos. A falta de confiança na gestão pública, somada à crise na coleta de lixo, torna essa nova taxa um tema ainda mais controverso.

Em meio a essas dificuldades, os goianienses aguardam que a nova gestão e a Prefeitura cumpra sua promessa de melhorar a coleta e a destinação de resíduos, e que a TLP não seja apenas mais um imposto para os cidadãos, mas uma medida realmente eficaz no enfrentamento dos problemas de gestão de resíduos sólidos na cidade.

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