“Para operar, redes sociais deverão respeitar lei brasileira”, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou, nesta quarta-feira (8/1), que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem a legislação nacional. A fala aconteceu durante evento, em Brasília, que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes criticou a postura das big techs e alertou sobre o uso das plataformas para disseminar discursos de ódio e ideologias antidemocráticas.

A declaração veio um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar a substituição da checagem de fatos por “notas da comunidade” no Facebook, Instagram e WhatsApp. Moraes ressaltou que as redes sociais não são uma “terra sem lei” e que o STF está comprometido em evitar que sejam instrumentalizadas para fins nocivos, como ampliação de discursos de ódio, nazismo e fascismo.

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O ministro também destacou que a falta de regulamentação das redes sociais contribuiu para a organização de atos golpistas, como os ataques às sedes dos Três Poderes. Segundo ele, extremistas radicais se apoderaram dessas plataformas para corroer a democracia. Moraes reforçou a necessidade de medidas que responsabilizem as empresas por esse tipo de conteúdo.

Gilmar Mendes, também ministro do STF, defendeu que regulamentar as redes sociais é essencial e não deve ser confundido com censura. Para ele, a criação de normas representa uma evolução jurídica que busca harmonizar liberdade de expressão e responsabilidade social no ambiente virtual.