Ministro do STF diz que semipresidencialismo será pautado em 2025

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou, nesta quinta-feira (23), que a discussão sobre adotar o sistema semipresidencialista no Brasil será pautada pela Corte federal em 2025.

“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. […] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou o ministro, durante evento na Suíça.

Gilmar disse que o modelo de governo vigente, o presidencialismo, necessita de reajustes. O magistrado exemplificou que as emendas parlamentares é um dos problemas resultantes do atual modelo, dizendo que os deputados e senadores executam verbas “sem qualquer responsabilidade”.

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O semipresidencialismo consiste na divisão do poder entre o Presidente da República com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. O sistema iria redistribuir funções e responsabilidades no plano de governo.