“Bastante possível”, diz Barroso sobre denúncia contra Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (18) ser “bastante possível” que, antes do carnaval, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia, ou pedido de arquivamento, na investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal no caso. A expectativa é de que a PGR apresente a denúncia nesta semana.

Barroso foi questionado sobre o assunto pela imprensa portuguesa, após receber no STF o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. Foi indagado se seria possível uma decisão da Corte antes do carnaval e respondeu que isso seria “improvável”, referindo-se à aceitação de eventual denúncia que venha a ser apresentada pela PGR – em nenhum momento, ele citou o nome de Bolsonaro e de outros indiciados.

“Há essa investigação em curso sobre uma suposta tentativa articulada de golpe de Estado, que está com o procurador-geral da República, e cabe a ele decidir o que deve ser arquivado e o que deve ser objeto de denúncia”, afirmou.

Sobre uma decisão do STF, respondeu: “decisão do Supremo Tribunal Federal, improvável. Iniciativa do procurador-geral da República, bastante possível.”

No encontro com Marcelo Rabelo também estavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deixou o evento sem falar com a imprensa. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino também participaram. Moraes foi questionado pela imprensa sobre eventual data para julgar a denúncia, mas não respondeu.

Antes de responder sobre eventual denúncia, Barroso também foi questionado pela imprensa portuguesa sobre a invasão e depredação do edifício-sede do STF em 8 de janeiro de 2023. Indagado se as “feridas já haviam cicatrizado”, respondeu: “Acho que estão cicatrizando e acho que elas vão sarar complemente quando nós terminarmos os julgamentos [sobre o caso]”, afirmou, acrescentando depois que o STF já julgou parte das ações penais abertas contra os invasores.

As penas no caso variam entre 13 a 17 anos de prisão e são objeto de intensa campanha no Congresso por uma anistia, apoiada por Bolsonaro e pela direita, que rechaçam a acusação de que houve tentativa de golpe na ocasião.