Receita Federal barrou compra de ouro da Amazônia por empresa dos EUA

Todas as notas fiscais da Coopemiga indicam como origem do produto uma lavra garimpeira com área de 516,9 hectares em Aripuanã, na Amazônia matogrossense. Em parte dessa lavra, o garimpo é ilegal, já que a cooperativa teve três áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em 2022, por desmatamento e produção ilegal de ouro. Ao todo, 173,9 hectares foram embargados pelo órgão.

No mesmo ano, o Ibama aplicou seis multas à cooperativa, no valor total de R$ 2,2 milhões. Além das autuações relativas aos desmatamentos ilegais e extração de ouro em área irregular, a Coopemiga também foi multada por uso ilegal de mercúrio. A substância é utilizada em atividades garimpeiras para acelerar o processo de separação de ouro de demais sedimentos.

O uso de mercúrio na extração de ouro não é necessariamente ilegal, mas só é permitido com a obtenção de licenciamento ambiental e dentro de regras estabelecidas pela legislação nacional e internacional.

Para o Ibama, a Coopemiga obteve ao menos 147,8 kg de ouro com uso ilegal do produto. As irregularidades foram identificadas pelo órgão ambiental e pela Polícia Federal nas fiscalizações da Operação Hermes Hg 2022, que buscava desarticular o uso ilegal de mercúrio no Brasil.

Procurada, a Coopemiga afirmou que os desmatamentos identificados pelo Ibama ocorreram antes da posse da atual gestão da cooperativa e que a área embargada está sinalizada e isolada para recuperação da vegetação nativa. A nova gestão da cooperativa, que tomou posse no final de 2023, também reforçou que não autoriza o uso de mercúrio.

A FD Gold afirmou que “detém rígidas políticas e protocolos de fiscalização ostensiva e permanente, inclusive sobre a rastreabilidade da origem mineral do ouro e ainda sobre a sustentabilidade na lavra de ouro”. Sem comentar casos específicos, a DTVM afirmou que, após investigação interna, não identificou “nenhuma operação financeira de aquisição de ouro ativo financeiro em desconformidade” às normas do Estado brasileiro e às regulações internacionais. Leia aqui as respostas completas.