Juscelino e FAB negam irregularidade em voo de Brasília à Bahia

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, negou qualquer irregularidade na solicitação do voo da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizado por ele no dia 10 de janeiro de 2025 para ir da Bahia a Brasília. A viagem se deu em atendimento a um chamado do presidente Lula (PT).

Na época, o ministro estava de férias em Porto Seguro, no litoral da Bahia. Um dia antes da viagem, o presidente Lula havia declarado publicamente que faria uma reunião com ministros sobre o anúncio da empresa Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp) a respeito de uma mudança em suas diretrizes.

A viagem do ministro começou a repercutir após reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta terça-feira (25). O jornal questionou a justificativa apresentada pelo ministro para usar a aeronave na ida e na volta.

Esse tipo de viagem é regulada pelo Decreto n° 10.267, de 05 de março de 2020. De acordo com o decreto, as autoridades podem solicitar voos da FAB por motivo de emergência médica; de segurança; e por motivo de viagem a serviço.

Na solicitação à FAB, Juscelino Filho alegou que sua demanda se tratava de uma “viagem a serviço” e incluía a ida a Brasília e a volta à Bahia.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o Ministério das Comunicações informou que Juscelino Filho recorreu à FAB diante da necessidade de “deslocamento imediato”.

“Em janeiro, o ministro interrompeu suas férias para atender a uma convocação urgente do Palácio do Planalto. Diante da necessidade de deslocamento imediato, solicitou os serviços da Força Aérea Brasileira (FAB), uma vez que essa era a única maneira de chegar a tempo em Brasília para a reunião e retornar ao local onde estava com sua família”, diz a nota.

“Todas as medidas para uso foram devidamente documentadas e autorizadas pelos órgãos competentes, em total conformidade com as normas vigentes. Tudo com total transparência e de forma estritamente legal. A viagem foi autorizada apenas após verificação do cumprimento de todos os requisitos legais”, diz outro trecho da nota.

A pasta ainda acrescentou que “caso não houvesse o cumprimento integral das exigências legais, o pedido teria sido prontamente negado”.

Procurada pela Gazeta do Povo, a FAB informou que a solicitação do voo feita pelo ministro atende aos critérios delineados no Decreto n° 10.267, de 05 de março de 2020.