Anvisa proíbe venda de mais 47 pomadas de cabelo – 25/02/2025 – Equilíbrio e Saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de 47 pomadas capilares, usadas para fixar ou modelar cabelos. Os cosméticos foram proibidos por não atenderem às normas de segurança exigidas pela agência.

Essas pomadas foram registradas pelos fabricantes de forma simplificada, mas não atenderam às novas regras estabelecidas pela Anvisa em setembro de 2023. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023 estabelece normas para o registro e a notificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, incluindo as pomadas para fixar ou modelar cabelos.

Desde setembro de 2023, todas as novas pomadas capilares passaram a precisar de uma avaliação mais rigorosa pela agência. Antes, os fabricantes só precisavam notificar a Anvisa sobre o produto, sem uma análise detalhada. Agora, esse processo simplificado não é mais permitido para essa categoria.

A maioria dos itens proibidos descumpriu o artigo 5º da norma, que exigia que as empresas atualizassem os registros de produtos que haviam sido aprovados de forma simplificada antes de 15 de setembro de 2023. Elas tinham até 31 de dezembro de 2024 para apresentar informações essenciais, como a licença sanitária, a rotulagem correta e uma declaração de segurança assinada digitalmente.

1. Licença sanitária: um documento que comprova que o produto foi aprovado pelas autoridades de saúde ou, pelo menos, um comprovante de que a empresa pediu essa licença.
2. Rotulagem correta: a embalagem do produto precisa ter instruções claras sobre como usar, incluindo a quantidade certa e os avisos de segurança necessários.
3. Declaração de segurança: a empresa precisa enviar um documento, assinado digitalmente, garantindo que o produto é seguro para o uso.

Caso a empresa não seguisse essas exigências, o produto teria seu registro cancelado, conforme o artigo 6º da mesma norma. Ou seja, o produto não poderia mais ser vendido. A fabricação e venda de produtos que foram proibidos são consideradas infrações sanitárias. Isso pode levar a multas e outras penalidades, conforme a Lei nº 6.437/1977.

Confira a lista de produtos proibidos:

Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda

B&M Indústria, Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda-ME

• Pomada Capilar Efeito Cola Grecco Men

• Pomada Modeladora Capilar 3 em 1 Grecco Men

• Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica Grecco Men By Mié Barber

• Pomada Finalizadora Waves Grecco 360Waves

• Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco Grecco Men

Chams Indústria de Cosméticos Ltda. – ME

• Pomada Fixadora Glue Hair

• Pomada Matte Maxi Farma

• Pomada Efeito Seco Hair On

• Forza Pomada Modeladora e Finalizadora Jan Rosê

• Pomada Líquida Grooming Tuning Nohraan

• Pomada Modeladora Matte L2K

• Pomada Matte

• Pomada Téia Hair On

• Pomada Cera para Cabelo Nohraan

• Pomada Matte Masculina

• Pomada Efeito Água Saada

• Pomada Matte Saada

• Pomada Matte Uni Cosmetica

• Pomada 6 Cilindros

• Pomada Fixadora

• Pomada Spider Web Nohraan

• Pomada Branca Modeladora Devons

• Pomada Speed Envoke

• Pomada Efeito Teia

• Pomada Efeito Água (Ressonante)

• Pomada Modeladora Black Capitano

Agape Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Antônio Moreira da Silva – ME

Conceito A Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Alianza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda EPP

Aliyah Indústria Cosmética Ltda

B. F. Martins Ltda

De Sirius Cosméticos Ltda – EPP

Bothânico Hair Cosmetic Natural Ltda ME

Cosmaidi Indústria de Cosméticos Ltda ME

+ Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda

Ultran Cosmetica Ltda

• Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g

• Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60 g

• Pomada Modeladora Rehidratt Controle e Equilíbrio 60g

• Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g

Timage Indústria Comércio de Cosméticos Ltda – EPP

Trezzo Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Agape Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

JPG – Produtos Funcionais e Nutricionais Ltda

• Dermamelan Intimate Post-Peel Neutralizing Spray

• Dermamelan Intimate Gel

• Dermamelan Intimate Peeling

• Dermamelan Intimate Crystal Fiber Mask

• Dermamelan Intimate Mask

• Dermamelan Intimate Home Gel Cream

Dermavita Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda

Wealth Indústria e Comércio de Cosmeceuticos e Nutraceuticos Ltda-EPP

Rehair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda

Em 2024, mais de 100 pomadas foram proibidas

Em fevereiro de 2024, a Anvisa anunciou a proibição de mais 109 pomadas capilares, totalizando 3.007 produtos desse tipo que tiveram a venda proibida no Brasil. Na época, a agência regulamentadora lançou um painel de consulta para facilitar a verificação de pomadas capilares autorizadas. A plataforma foi criada para ajudar os consumidores a identificar produtos seguros, especialmente com a proximidade do Carnaval.

O uso de produtos irregulares pode causar cegueira temporária (perda da visão por um período), ardência forte nos olhos, lacrimejamento excessivo, coceira, vermelhidão, inchaço nos olhos e dor de cabeça. Recomenda-se fazer um teste de alergia antes do uso, evitar o contato com os olhos e, em caso de acidente, lavar os olhos com água corrente por pelo menos 15 minutos.

Em dezembro de 2023, mais de 100 pessoas foram atendidas no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, com queimaduras nos olhos após o uso desses produtos. A Anvisa reforça a importância de utilizar apenas produtos regularizados e seguir as orientações de segurança.