Ministério quer 1ª ‘concessão light’ de rodovia em 2025 – 26/02/2025 – Mercado

O Ministério dos Transportes quer antecipar o cronograma oficial e fazer a primeira licitação de rodovia pelo modelo de “concessão inteligente” ainda em 2025.

Nesse formato, o operador privado terá como função principal fazer a conservação e manutenção da estrada, sem obrigações de duplicar trechos, construir pontes e prestar serviços aos usuários —exigências que constam em contratos comuns.

Apelidadas de “concessões light” pelo ministro Renan Filho, o modelo menos complexo vai englobar rodovias com menor movimentação. Algumas devem sair como PPP (parceria público-privada), com o governo complementando a remuneração do operador privado além da receita do pedágio.

George Santoro, secretário do Ministério dos Transportes, diz que quer tirar o primeiro projeto do papel ainda em 2025. “O prazo formal é no ano que vem, mas estou tentando antecipar”, afirma à Folha.

As concessões inteligentes devem permitir um alívio ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Isso porque, segundo Santoro, o modelo é uma reconfiguração do Crema, programa de recuperação de pavimentos, só que na versão com pedágios —que serão free-flow (automáticos, sem cancela).

O secretário afirma que, diferentemente de uma concessão comum, os serviços de reboque e ambulância, por exemplo, serão cobrados do usuário pelo uso. Esse modelo é chamado de self-service e ainda não existe no Brasil —embora seja comum no Canadá e em outros países.

Essas e outras simplificações buscam reduzir o preço do pedágio, que deve ser mais barato que nas demais rodovias concedidas.

Segundo Santoro, uma das primeiras estradas a serem concedidas nesse programa está no Rio de Janeiro, em trecho da BR-356, que passa por Itaperuna e vai até o entroncamento com a BR-101. A ideia é juntar com uma rodovia estadual fluminense, descendo até o Porto do Açu.

“Vamos implementar esse projeto em rodovias alimentadoras, que não têm tanto fluxo quanto os corredores logísticos”, diz Santoro. “A intenção é fazer um conjunto bem grande de rodovias nesse projeto”, acrescenta.

Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S.A. (empresa pública do setor de logística), diz que o objetivo das concessões inteligentes é tirar do Dnit boa parte do custo de manutenção, jogando a função para o setor privado, que é mais eficiente.

Atualmente, se o governo fosse fazer todos os Cremas necessários no Brasil, seria preciso desembolsar cerca de R$ 40 bilhões por ano.

“Estamos estudando quais dessas rodovias podemos tirar o Crema feito pelo Dnit e pegar uma parte dele como subsídio para viabilizar a concessão”, afirma Bastos.

De acordo com Santoro, o setor privado vai ser cobrado a manter o padrão das rodovias através de indicadores de qualidade que hoje não existem em contratos do Dnit.

“Eu incentivo o operador privado a fazer as manutenções no prazo, senão vai custar muito mais caro para ele. Como o pedágio é baixo, não teria atratividade econômica. Então ele vai ter que fazer tudo certinho”, diz.

O secretário acrescenta que outro objetivo do programa de concessões inteligentes é criar uma escada para que construtoras e empresas de infraestrutura menores possam crescer.

Santoro almeja um novo mercado de companhias “juniors”, que se unem e entram em leilões. É o que deve acontecer, por exemplo, na licitação da BR-364 desta quinta-feira (27), em que a 4UM Investimentos e o banco Opportunity formaram um consórcio para participar.