Alcolumbre afirma que impeachment de ministros do STF não é solução

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (27) que um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não é solução e causaria mais problemas para o país. 

Em entrevista à Rede TV!, o senador disse que “não criará mais um” problema para o Brasil. Segundo Alcolumbre, a Casa Alta não “é órgão de correção” do Supremo e defendeu a ideia de mudança na legislação que trata o impeachment de ministros da Corte federal. 

“O Senado não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder”, disse Alcolumbre.

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O processo que pode levar à destituição de um magistrado do Supremo é pauta exclusiva do Senado. É na Casa Alta que o processo é aberto e votado. A legislação exige que 54 senadores, dos 81 que compõem o plenário, votem a favor do impeachment para que o ministro seja impeachmado. O impeachment de um ministro do Supremo nunca aconteceu.