Memecoins não estão sujeitas a supervisão, diz CVM dos EUA – 02/03/2025 – Mercado

A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) afirmou nesta quinta-feira (28) que as memecoins não estão sujeitas à supervisão regulatória porque não são consideradas valores mobiliários.

A determinação pode ter grandes implicações para a indústria de criptomoedas e para o presidente Donald Trump, que lançou sua própria memecoin antes de sua posse. A decisão é consistente com a abordagem regulatória leve que Trump prometeu adotar em relação à indústria de criptomoedas.

$Trump, a memecoin de Trump, gerou controvérsia porque oscilou violentamente em valor e gerou altas taxas de negociação para o presidente.

A declaração da SEC não mencionou a memecoin de Trump ou qualquer outro item digital específico, mas reconheceu o risco para investidores que colocam dinheiro em tais produtos.

“Embora a oferta e venda de memecoins possam não estar sujeitas às leis federais de valores mobiliários, condutas fraudulentas relacionadas à oferta e venda de memecoins podem estar sujeitas a ações de execução ou processos por outras agências federais ou estaduais”, disse o órgão.

A SEC, aparentemente preocupada que sua justificativa pudesse ser usada para evadir a regulação, disse que examinaria de perto qualquer novo produto que tentasse se rotular como “memecoin”.