Combate ao racismo demanda “colaboração internacional”, diz advogado

Após o caso de racismo contra os jogadores do Palmeiras na Libertadores Sub-20, o assunto voltou à pauta com o discurso do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, ao prometer ações contra o preconceito no futebol sul-americano.

Porém, também nesta segunda-feira (18), após a cerimônia de sorteio dos clubes em competições da Conmebol, o cartola ao ser questionado sobre uma possível ausência de times brasileiros da competição, ele afirmou que “isso seria como o Tazan sem Chita”. Após a repercussão negativa, Domínguez se desculpou.

Para o advogado Berlinque Cantelmo, especialista em direito penal, a fala põe em xeque o posicionamento da instituição. “ A fala levantou questionamentos sobre a postura da entidade e sobre a real disposição da Conmebol em enfrentar a questão do racismo de maneira efetiva”, comentou.

Estratégia

O criminalista entende que é preciso lidar com toda a complexidade da questão ao envolver as confederações e governos.

Para ele, a “estratégia seria a colaboração internacional, com a Conmebol atuando em conjunto com governos locais, outras confederações e organizações não governamentais para harmonizar legislações e práticas de combate ao racismo”, comentou o advogado Berlinque Cantelmo.

Promessa da Conmebol

“O racismo é um flagelo que não tem origem no futebol. Tem origem na sociedade, mas influencia no futebol”, destacou Domínguez durante a cerimônia da Conmebol.

O presidente se disse sensibilizado com Luighi, vítima de racismo em jogo contra o Cerro Porteño pela Libertadores Sub-20, dia 6 de março. O embate aconteceu no Estádio Gunther Vogel, em Assunção, no Paraguai.

“Como podemos não ser sensíveis a dor do Luighi? Nosso desafio é sermos juntos como aqueles que não são responsáveis por esses atos”, analisou. A Conmebol aplica sanções e faz tudo que está a seu alcance para mudar essa realidade, mas isso não é suficiente”, admitiu. O Cerro Porteño foi punido com multa de 50 mil dólares.

De acordo com o dirigente, a entidade tentará promover uma ação conjunta com órgãos governamentais e associados. Para Domínguez, essa será uma maneira simultânea de responder a episódios de violência.

“Eu quero anunciar que a Conmebol decidiu convocar as autoridades de governos de todo o continente e as associações membros com o objetivo de estabelecer uma atuação conjunta, que permita responder, de forma simultânea, a qualquer expressão de discriminação de violência”, informou Domínguez.

Um crime no Brasil nem sempre é crime no exterior

Para o advogado Berlinque Cantelmo, especialista em direito penal, é altamente complexo lidar com o racismo no esporte, pois, se no Brasil o ato é tratado como um crime e passível de até cinco anos de prisão, em outros países o tratamento legal é diferente. No Paraguai, por exemplo, o racismo é um ato infracional, ou seja, é “menor” que um um crime e é punido com multa de pouco mais de R$ 7 mil.

“O combate ao racismo no futebol enfrenta desafios significativos, especialmente devido às diferenças legais entre os países membros da Conmebol. Em alguns territórios, o racismo sequer é tipificado como crime, o que dificulta a aplicação de sanções consistentes e homogêneas. Algumas medidas que poderiam ser implementadas incluem punições mais severas para clubes cujos torcedores ou membros estejam envolvidos em atos racistas, com aplicação de multas substanciais, perda de pontos e até mesmo exclusão de competições”, comenta o especialista.

Cantelmo também sugere outras medidas. “Seria essencial o desenvolvimento de programas educacionais voltados para torcedores, jogadores e dirigentes, promovendo a conscientização sobre a diversidade e o respeito. Outra estratégia seria a colaboração internacional, com a Conmebol atuando em conjunto com governos locais, outras confederações e organizações não governamentais para harmonizar legislações e práticas de combate ao racismo. A implementação dessas ações poderia representar um avanço significativo no enfrentamento ao preconceito no futebol sul-americano, demonstrando um compromisso real e transparente com a erradicação do racismo nos estádios”, explica.