Orçamento 2025 aprovado; entenda como serão gastos os recursos

Em relação a 2024, o Orçamento deste ano reduziu os gastos com os programas sociais. O valor que está no relatório do Bolsa Família prevê o gasto de R$ 160 bilhões; R$ 9 bilhões a menos em comparação com o ano passado. Da mesma forma, o Programa de aceleração de Crescimento (PAC), que prevê o gasto de R$ 60 bilhões; R$ 13,1 bilhões a menos. A Farmácia Popular também sofreu, com gastos previstos no valor de R$ 4,2 bilhões; R$ 1,2 bilhão a menos. O Auxílio-gás, R$ 3,6 bilhões; R$ 200 milhões a menos.  

Na contramão da redução dos gastos com os programas sociais, houve um acerto entre os Três Poderes sobre o procedimento da liberação das emendas parlamentares. O valor acordado foi de R$ 50 bilhões. Segundo o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é relator-geral do Orçamento, as emendas de comissão foram preservadas.

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O parlamentar disse que as emendas só poderão ser canceladas com a assinatura do proponente. Além disso, o Coronel destacou que nas últimas semanas teve várias reuniões com as lideranças partidárias para acertar os detalhes da votação do projeto na CMO e no Plenário do Congresso. “Tivemos a votação de uma peça orçamentária sem obstrução na CMO e no Congresso, o que é uma coisa rara”, apontou o senador. 

De acordo com informações do Senado Federal, o texto aprovado aumentou R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,8 trilhões. Esse valor inclui despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal, como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e as transferências constitucionais e legais a estados, municípios e Distrito Federal. 

Ainda, a área mais beneficiada no texto aprovado pelo Congresso, com relação ao projeto original, foi a saúde, com aumento de R$ 24,4 bilhões. Esse valor é um reflexo da exigência legal de que metade das emendas individuais sejam para essa função. 

Também, em números relativos (proporcionais), as mudanças mais significativas foram nas autorizações de gastos em esporte e lazer — mais de seis vezes o valor inicial de R$ 435 milhões — e em urbanismo — mais de três vezes os R$ 2,8 bilhões sugeridos pelo governo.  

Para aprovação do projeto, pendências em programas como Pé-de-Meia e Vale-Gás foram resolvidas. Também houve ajustes no programa Bolsa Família, que sofreu um corte de quase R$ 9 bilhões, mas ainda mantém um valor robusto: R$ 160 bilhões. O documento destina ainda ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida o valor de R$ 18 bilhões. A Farmácia Popular está orçada em R$ 4,2 bilhões, enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o valor de R$ 60 bilhões.