Justiça do Maranhão ignora parecer do MP e determina que mãe entregue filha ao pai acusado de violência doméstica

Uma decisão polêmica da Justiça do Maranhão colocou em risco o futuro de uma criança de apenas dois anos e oito meses ao conceder sua guarda compartilhada, com residência habitual com o pai, mesmo diante de um parecer favorável do Ministério Público em defesa da mãe. O caso, que levanta suspeitas de influência política e econômica, tem gerado revolta e preocupação entre especialistas e defensores dos direitos das mulheres.

A engenheira eletricista Paula Thereza Portela Gewehr trava uma batalha judicial para manter a guarda da filha. Paula, que atualmente trabalha em uma empresa de distribuição de energia em São Paulo, denunciou o ex-marido, João Felipe M. Demito, por violência doméstica. Durante o relacionamento, ela foi submetida a controle excessivo, abusos psicológicos e físicos e chegou a ter seus anticoncepcionais descartados pelo parceiro, que a forçava a engravidar. Apesar das denúncias registradas em Araguaína (TO) com base na Lei Maria da Penha, Paula relata que sua medida protetiva foi arquivada por suposta influência de desembargadores em São Luís (MA).

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, emitiu um parecer favorável à mãe, ressaltando que a decisão inicial que concedeu a guarda unilateral ao pai surpreendeu a genitora. No documento, o MP defende que a guarda compartilhada é a regra prevista no ordenamento jurídico brasileiro e o regime mais alinhado ao melhor interesse da criança, especialmente em casos de relações parentais conflituosas.

“Pela Decisão Liminar de ID nº 42017042, o Exmo. Desembargador Plantonista deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência para sustar os efeitos da decisão recorrida, mantendo a guarda compartilhada da criança, com residência junto à mãe”, destaca o parecer do Ministério Público. O órgão também pontua que a criança ainda está em fase de amamentação e que a proximidade com a genitora é imprescindível, sobretudo nessa fase inicial da infância.

Apesar disso, um juiz de Balsas (MA) decidiu conceder a guarda unilateral ao pai, restringindo o contato da mãe a chamadas telefônicas e visitas presenciais apenas nas férias escolares de julho. “Nunca o impedi de ver minha filha. Ele liga toda quarta-feira por vídeo, combinamos finais de semana alternados, tudo extrajudicialmente. Não há motivo para me tirarem ela”, lamenta Paula.

O caso tem gerado suspeitas sobre uma possível interferência política e econômica na decisão judicial. João Felipe M. Demito é filho do ex-prefeito de Balsas, Jonas Demiro, e sua advogada é esposa do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Paula teme que esse fator influencie o desfecho do caso. “Uma das advogadas dele é esposa do presidente do Tribunal. Isso dá um peso enorme para os desembargadores, e eu posso perder minha filha para sempre”, desabafa.

A esperança da mãe é que a Justiça reveja a decisão e restabeleça a guarda compartilhada, garantindo o bem-estar e o direito da criança de crescer perto da genitora.

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Palavra Comunicação

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