Meio-campista de 19 anos renova contrato com o Rio Branco: especialista em direito desportivo analisa os aspectos legais do vínculo

Na última semana, o Rio Branco Atlético Clube anunciou a renovação contratual do meio-campista Breno Melo até o final de 2027. A extensão do vínculo reafirma o compromisso entre clube e atleta, proporcionando segurança jurídica às partes e fortalecendo a posição do clube em eventuais negociações futuras.

Um dos pontos mais comentados dessa renovação foi a cláusula de rescisão contratual, cujo valor, segundo informações divulgadas, seria o mais alto da história do clube. Esse tipo de cláusula é uma prática comum no futebol e segue as diretrizes da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) e regulamentações da FIFA, visando garantir que o clube formador seja devidamente compensado em caso de transferência antecipada do atleta.

A advogada capixaba Edinalva Gomes, especialista em direito desportivo, explica: “A renovação contratual de um atleta profissional deve observar os limites estabelecidos pela legislação vigente. Conforme o artigo 30 da Lei Pelé, o contrato pode ter duração máxima de cinco anos, e a inclusão de uma cláusula de rescisão financeira serve para proteger os interesses do clube, especialmente aqueles que investiram na formação do jogador. No cenário do futebol brasileiro, valores elevados podem funcionar como uma estratégia para valorização do atleta no mercado e para evitar saídas prematuras sem compensação adequada“. 

Breno Melo, que iniciou sua trajetória no futebol nas categorias de base do Grêmio aos 12 anos, já despertou o interesse de clubes internacionais, como o Barcelona. Na época, o clube gaúcho estipulou uma multa rescisória de 40 milhões de euros para equipes estrangeiras. Agora, no Rio Branco, a estratégia de fixar um valor histórico de multa rescisória reforça a intenção do clube de manter o atleta no elenco e, ao mesmo tempo, garantir um retorno financeiro relevante em caso de transferência. “Além disso, renovações como essa geralmente envolvem ajustes salariais e benefícios contratuais, visando a estabilidade do jogador e o reconhecimento de sua evolução no clube. O impacto de um contrato bem estruturado vai além do aspecto financeiro, influenciando diretamente a carreira do atleta e a projeção do clube no cenário esportivo” , afirma a Dra Edinalva Gomes.

Autora:

Luana Santos

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