PGR dividiu a denúncia em núcleo justamente para agilizar o andamento dos processos. O julgamento desta semana mira o chamado “núcleo crucial”. O núcleo é formado por aqueles acusados pela PGR de liderar a tentativa de golpe. Outros quatro núcleos terão seus casos julgados posteriormente.
Entenda a denúncia
Ex-presidente foi denunciado pela PGR em fevereiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ministros analisam se a denúncia da PGR tem os elementos necessários para abertura de um processo. Se a acusação trouxer pontos que descrevam condutas que poderiam ser enquadradas como criminosas, a ação penal será iniciada. Se não houver elementos suficientes tiver, a denúncia é arquivada e termina o processo.
Somente após ser concluída esta etapa, é que os ministros irão se debruçar, de fato, sobre o mérito das acusações. É nessa fase que eles irão decidir pela condenação ou não dos envolvidos. Caso a ação seja aberta, a expectativa é que o STF ouça todos os envolvidos e testemunhas ao longo do segundo semestre.
