PL endurece discurso e impõe “vai ou racha”

Pauta prioritária dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o projeto de lei que visa anistiar os presos pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro será tratada como prioridade nas conversas dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que irão acontecer nesta semana. O partido de Bolsonaro vê o debate do perdão para os envolvidos nos ataques na Praça dos Três Poderes crescer e parte para o famoso “vai ou racha” na discussão da pauta.

O projeto é de autoria de Major Vitor Hugo (PL-GO), atualmente vereador por Goiânia – que na época era deputado e líder do governo Bolsonaro na Casa Baixa. Segundo a matéria, a proposta é anistiar “todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”. 

A oposição aguardava apenas a volta de Motta, presente na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajou para a Ásia na última semana, para pressionar o andamento do texto. O líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), é quem lidera o movimento de pressão sobre o presidente da Casa. O parlamentar garante que União Brasil, PP, Republicanos, PSD, Podemos, Novo e PSDB apoiam a pauta – além de, claro, o próprio PL. Juntos os partidos somam mais de 300 deputados, muito além do necessário para que o texto avance para o Senado.

O apoio do Solidariedade também está em negociação, após sondagem dos bolsonaristas. Cavalcante deve apresentar na próxima quinta-feira, 3, o requerimento para que o texto tramite com urgência na Câmara. O partido vem articulando apoio para colocar a proposta em votação ainda na primeira quinzena de abril, mas o presidente da Câmara já sinalizou que não deve ceder às pressões.

Circula nos bastidores que, diferentemente dos bolsonaristas, Motta não tem pressa para pautar o PL da Anistia. Até para evitar possíveis desgastes com o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o republicano estaria evitando o movimento.

Para postergar a pauta, Motta pode instalar uma comissão especial para analisar o projeto, retardando o processo. A ideia de uma comissão para analisar a matéria foi do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, na época, negociando apoio dos partidos para a candidatura de seu sucessor Hugo Motta, não queria se indispor nem com oposição, nem com situação. 

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Insatisfação bolsonarista

Como já mostrado anteriormente pela reportagem do O HOJE, a atuação do presidente da Câmara tem causado insatisfação entre os parlamentares ligados ao ex-presidente Bolsonaro. Eleito com um discurso de independência, Motta tem adotado posturas que indicam uma aproximação com o Palácio do Planalto, afastando-se das pautas defendidas pela oposição ao governo Lula.

O ponto de tensão foi a declaração de interlocutores do paraibano à GloboNews, na última quinta-feira (27), afirmando que a possibilidade de Motta pautar o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas é “zero” no momento. A afirmação causou insatisfação dentro do PL e entre aliados de Bolsonaro, que veem no projeto uma forma de proteger manifestantes presos pela tentativa de golpe contra o governo federal. (Especial para O Hoje)