Motta ganha tempo e PL agora fala em obstrução responsável – 03/04/2025 – Poder

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está segurando a pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto de lei que propõe anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Líderes partidários aliados de Motta, apesar de terem maioria em suas bancadas para apoiar a proposta, compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la. Eles dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão.

E, sobretudo, não concordam com a análise da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência. Por isso, as assinaturas para o requerimento estão sendo coletadas pelo PL no varejo – deputado por deputado. Se os líderes assinassem, já estariam representando suas bancadas, e o processo seria mais ágil.

O partido de Jair Bolsonaro (PL) apresentou a jornalistas uma lista com 156 assinaturas –só a bancada do PL tem 92 deputados. De acordo com aliados de Motta, ele conseguirá segurar a pressão até que o PL consiga todos os 257 apoiamentos.

Com isso, o presidente da Casa ganha tempo, e se fortalece a hipótese entre lideranças e deputados de centro de analisar o texto em uma comissão especial, cuja tramitação é mais lenta e foi anunciada por Arthur Lira (PP-AL) ano passado, mas jamais instalada.

O PL de Bolsonaro, que anunciou nesta semana obstrução enquanto Motta não se decidir sobre anistia, disse nesta quinta-feira (3) que seguirá com a medida, de forma “responsável”.

“A nossa obstrução não é irresponsável com a casa, por isso estamos botando lentamente as matérias de importância para o país”, disse o líder Sóstenes Cavalcante (RJ).

“Queremos dizer que a gente já tem a maioria consolidada. É só uma questão de prazo. Lógico que pra nós essa semana é uma angústia, porque para quem está preso em justamente um minuto, não são 60 segundos, e sim uma eternidade, nós vamos continuar entrincheirados aqui no Parlamento”, completou.

A obstrução consiste na utilização de manobras regimentais para atrasar ou evitar deliberações no Congresso. Na prática, o partido conseguiu evitar sessões de comissões e tornar o plenário mais lento, mas não teve força para impedir a votação dos temas relevantes da semana.

A Casa aprovou o PL da reciprocidade na terça-feira (2), inclusive com voto do partido de Bolsonaro, após já haver maioria para aprová-lo. A medida, que teve apoio de ruralistas e governistas, permite retaliação comercial às sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

As comissões também estão votando e aprovando nesta quinta-feira (3) as listagens da emendas de comissão, uma demanda do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para aumentar a transparência e rastreabilidade. A publicidade das listas faz parte do acordo para a liberação das emendas que estavam represadas.

O PL também votará nas comissões para aprová-las. “Lógico que há contragosto, a gente gostaria de obstruir ali, mas analisamos que isso poderia ser o famoso tiro no pé nosso e perder votos para a anistia porque os deputados parlamentares teriam suas emendas não pagas”, disse Sóstenes.

Além disso, o líder afirmou que também fará as indicações de membros do partido para as comissões especiais que serão instaladas a partir de hoje, conforme anunciou nesta quinta, em reunião de líderes. Mas, segundo ele, deixarão para indicar os deputados só depois de os outros partidos já terem indicado os seus.

Ocorrerá assim com a comissão especial que analisa o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, apresentou uma nova proposta de compensação para isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês.