Coreia do Sul confirma impeachment de Yoon – 03/04/2025 – Mundo

Quatro meses após o fracasso de um autogolpe que tentou amordaçar a oposição, a Justiça da Coreia do Sul confirmou na manhã desta sexta-feira (4), noite de quinta no horário de Brasília, o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, o que na prática sepultou suas expectativas de reassumir o poder.

A decisão abre caminho para novas eleições presidenciais, que devem ser realizadas em até 60 dias. Até lá, o governo será liderado pelo primeiro-ministro Han Duck-soo, que lida com a maior crise política em décadas no país e também foi alvo de impeachment, posteriormente anulado nos tribunais.

A destituição de Yoon foi aprovada pelo Tribunal Constitucional. O político estava afastado desde 14 de dezembro, quando o Parlamento votou para removê-lo do cargo, numa decisão agora chancelada pela Justiça.

Segundo os juízes, Yoon desrespeito a Constituição e não seguiu os ritos necessários para a implementação da lei marcial. Os juízes afirmaram que o ex-presidente interferiu na independência do Judiciário, violou os direitos básicos dos sul-coreanos. As ações do então presidente, segundo o tribunal, causaram “graves danos à estabilidade democrática”.

O anúncio do tribunal ocorreu sob clima de apreensão. A espera de meses pela sentença exacerbou as tensões entre representantes do partido governista, defensor da restituição de Yoon, e da oposição, favorável ao impeachment com o argumento de que a permanência do político na Presidência representaria um golpe contra a ordem constitucional.

Nos últimos meses, multidões foram às ruas de Seul em manifestações contrárias e favoráveis à destituição. Nesta sexta, cerca de 14 mil policiais foram mobilizados na capital para coibir atos de violência.

Yoon se tornou o segundo presidente a sofrer um impeachment na Coreia do Sul nos últimos anos. Em 2017, a então chefe do Executivo Park Geun-hye foi removida do cargo por consequência de uma investigação de corrupção contra ela conduzida pelo próprio político, à época promotor de Justiça.

Investigado por insurreição, Yoon e integrantes de seu círculo próximo enfrentam o risco de prisão perpétua ou até mesmo de pena de morte, caso sejam considerados culpados. O agora ex-presidente ainda está proibido de viajar ao exterior.

A declaração de lei marcial, na noite de 3 de dezembro, foi a primeira desde o fim da ditadura no país, em 1987. O texto suspendia atividades políticas e liberdades civis e levou militares às ruas de Seul, que chegaram a invadir o Parlamento, mas recuaram.

A medida foi rejeitada no Parlamento por unanimidade horas depois, em uma votação sem participação de parlamentares governistas, que ademais também se manifestaram contra o expediente.

Dias após o autogolpe, Yoon disse que a declaração de lei marcial foi necessária e questionou a lisura das eleições legislativas que ocorreram em abril do ano passado, nas quais perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Ele afirmou também que não renunciaria.

Em uma tentativa de justificar a declaração da lei, o presidente também afirmou que “grupos criminosos” que paralisam o trabalho do Estado e desafiam o Estado de Direito devem ser combatidos e impedidos de chegar ao poder “a qualquer preço”.

A investigação contra ele levou a polícia sul-coreana a tentar fazer uma operação de busca no gabinete presidencial em dezembro, mas os agentes foram barrados pela equipe de segurança de Yoon. Em janeiro, ele foi preso depois de se recusar a prestar depoimento e colaborar com a investigação —o político faltou diversas vezes a interrogatórios, tanto no caso criminal quanto no julgamento do Tribunal Constitucional.

Ex-promotor de Justiça que se tornou estrela no país, Yoon Suk Yeol foi eleito em 2022 com uma plataforma conservadora no pleito mais apertado da história coreana. A vantagem em relação ao segundo colocado foi de apenas 0,73 ponto percentual.

Sua trajetória chegou a ser comparada, no Brasil, à do ex-juiz, ex-ministro da Justiça e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Além de terem passado a maior parte da carreira no Judiciário, atuaram em casos que terminaram no impeachment de uma presidente em 2016 —no Brasil, de forma indireta, já que a Operação Lava Jato custou a popularidade da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não foi a causa oficial de sua saída do governo.