A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada, nesta quinta-feira (10), no Senado Federal. A CMO será presidida pelo líder do União Brasil na Casa Alta, Efraim Filho (PB).
A Comissão foi instalada um mês após a aprovação do Orçamento de 2025. A matéria deveria ter sido pautada em dezembro, porém, com o Congresso priorizando discutir o pacote de corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto foi adiado para o primeiro semestre deste ano.
“Iremos evitar qualquer sentimento de gastança desenfreada que causa impacto na sociedade e de quem quer investir no Brasil. Equilíbrio fiscal não se faz apenas pelo lado da receita, aumentando imposto ou a alíquota. Mas também se faz pelo lado da despesa, qualificar o gasto público e reduzir custos e eliminar desperdícios”, afirmou Efraim, em seu discurso de abertura.
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Além de Efraim no comando da CMO, o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), será o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Por indicação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ficou encarregado da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
A comissão é formada por parlamentares do Senado e da Câmara. A CMO é responsável por analisar e dar o parecer sobre a LDO, o Orçamento Anual (LOA), o Plano Plurianual (PPA), créditos adicionais e as contas do Presidente da República.
