A escritora britânica J.K. Rowling comemora nesta quarta-feira (16) a decisão da Suprema Corte do Reino Unido contra pessoas trans que estabelece o sexo biológico como critério legal para definir o que é ser mulher. A medida pode impactar o acesso de mulheres trans a espaços exclusivos para pessoas designadas como do sexo feminino ao nascer.
Segundo a decisão, mesmo pessoas trans que possuem o Certificado de Reconhecimento de Gênero não têm direito automático ao uso de espaços como abrigos, enfermarias ou centros esportivos destinados exclusivamente às mulheres cisgênero. A determinação foi baseada em uma interpretação da Lei da Igualdade, sancionada em 2010, que vem sendo questionada judicialmente desde 2018 por grupos conservadores.
Publicação nas redes
Após a divulgação do parecer, Rowling publicou em seu perfil na rede X uma foto em que aparece segurando um charuto e um drink. Na legenda, escreveu: “Eu adoro quando um plano dá certo”, acompanhada das hashtags “#SupremaCorte” e “#DireitosDasMulheres”.
A autora de Harry Potter é conhecida por se manifestar em temas relacionados à pauta de gênero. Em diversas ocasiões, ela argumenta que garantir determinados direitos às pessoas trans pode afetar os direitos das mulheres cisgênero. Grupos alinhados com essa visão também celebram a decisão do tribunal.
Enquanto aguardavam o resultado do julgamento, manifestantes com cartazes como “mulher é mulher” e “mulher nasce mulher” se reuniram diante da Suprema Corte, em Londres. A decisão é vista por esses grupos como uma vitória no debate sobre a inclusão de pessoas trans em espaços tradicionalmente exclusivos a cisgêneros.
Impactos sobre direitos trans
Desde 2004, quase 8.500 pessoas no Reino Unido obtiveram o Certificado de Reconhecimento de Gênero, segundo dados do governo escocês. O documento reconhece legalmente a identidade de gênero da pessoa e vinha sendo interpretado como válido para garantir direitos equivalentes aos de pessoas cisgênero. A decisão da Suprema Corte altera esse entendimento.
A contestação levada à Justiça foi apresentada pela associação For Women Scotland (FWS). A entidade argumenta que a legislação deve proteger apenas aquelas pessoas designadas como mulheres ao nascer.
Reações públicas
Entre os nomes que reagiram à publicação de J.K. Rowling está a ex-jogadora de vôlei brasileira Ana Paula Henkel. Ela escreveu: “Obrigada por não aceitar o silêncio como opção. Que dia maravilhoso para os direitos das mulheres”. A atleta já se manifestou em diversas ocasiões com posicionamentos semelhantes aos da escritora, especialmente no debate sobre a participação de atletas trans em competições femininas.
A decisão reacende o debate sobre os limites entre identidade de gênero, direitos individuais e políticas públicas de inclusão. O Reino Unido continua dividido quanto ao tema, e novas discussões legislativas podem surgir a partir da decisão judicial.
