Regulamentar as redes é enfrentar os monopólios digitais e combater o fascismo

Bilionários como Elon Musk e Mark Zuckerberg querem que as redes digitais sob seu controle sirvam de veículos da propaganda fascista. Garantir a verdadeira “liberdade de expressão” do povo é regulamentar essas poderosas redes privadas, e não deixá-las agir impunemente.

Nayara Cordeiro | Campina Grande (PB)

BRASIL – A recente suspensão da rede digital Twitter (também conhecido como X) no Brasil, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), expôs novamente a urgente necessidade de regulamentação das redes e do fim dos monopólios digitais imperialistas que têm servido como veículos de propaganda fascista. As ações de Elon Musk contra a soberania nacional brasileira são apenas um exemplo do poder descontrolado e irresponsável que esses gigantes tecnológicos exercem sobre a informação, a comunicação e a democracia em escala global.

Elon Musk, Mark Zuckerberg e outros bilionários controlam boa parte da infraestrutura das redes digitais, utilizando essas plataformas não apenas para lucrar, mas também para propagar desinformação, discursos de ódio e ideologias fascistas que ameaçam a democracia, mesmo que burguesa e limitada. A decisão do STF de suspender o Twitter após o não-cumprimento de ordens judiciais é um primeiro passo importante para avançar na necessidade de responsabilizar essas empresas que, até então, atuavam acima das leis nacionais.

No Brasil, as redes digitais se tornaram um terreno fértil para a proliferação de notícias falsas, manipulação de eleições e amplificação de discursos de ódio, que alimentam o avanço do fascismo. Esse cenário não é acidental, mas parte de um modelo de negócios que prioriza o lucro acima de tudo. O PL 2630, conhecido como PL das Fake News, é uma tentativa de regular essa área, buscando estabelecer um mínimo de responsabilidade para essas empresas.

Regulamentar as redes não é “censura”, como argumentam os defensores dessas plataformas. Ela é um instrumento para garantir que a comunicação digital não seja uma terra sem lei, onde quem tem muito dinheiro pode impulsionar discursos contra a democracia e a justiça social da forma que quiser. Até mesmo grandes economias capitalistas da Europa como Suécia, Inglaterra, França e Alemanha já possuem regulações robustas que buscam fazer frente ao poder dos monopólios digitais.

Essas medidas representam um pequeno avanço na tentativa de desmantelar o poder desproporcional que esses conglomerados digitais imperialistas têm sobre a sociedade. A regulamentação das redes sociais serve para proteger os usuários. Medidas mais efetivas constituem o incentivo às rádios comunitárias, jornais populares e outros meios de comunicação que sejam construídos coletivamente pelos trabalhadores, que estimulem a produção local de conteúdo.

Por exemplo, o programa da Unidade Popular (UP), defende em seu primeiro ponto o “controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas nos setores estratégicos da economia”. Além disso, o 10º e o 11º ponto do documento, levantam as bandeiras da “democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios” e da “ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo”.

A queda do X/Twitter no Brasil é um sinal de que é possível combater o poder abusivo desses monopólios digitais. Além de regulamentar as redes, é hora de avançar com medidas mais incisivas que retirem das mãos de bilionários fascistas o controle sobre o que vemos, ouvimos e compartilhamos. Somente com a regulamentação e a queda desses monopólios poderemos construir uma internet que sirva aos interesses do povo, e não ao lucro de poucos.