STF rejeita pedido de afastamento de Alexandre de Moraes em investigação sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira (13), um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que não há justificativas para o impedimento de Moraes, afirmando que os crimes investigados não têm uma vítima específica, mas afetam todo o país. O voto de Barroso foi acompanhado por oito ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Nunes Marques.

O único a divergir foi André Mendonça, que considerou os argumentos da defesa de Bolsonaro procedentes. Segundo ele, o fato de Moraes ser alvo de monitoramento e de planos de violência por parte dos investigados demonstra um interesse direto no caso, o que justificaria seu impedimento. Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da votação.

Esse já é o segundo pedido de afastamento negado pelo STF. Em fevereiro, Barroso rejeitou uma solicitação semelhante, também por falta de argumentos consistentes da defesa de Bolsonaro.

O inquérito apura denúncias de monitoramento de Moraes e planos para ações violentas contra autoridades, incluindo o ministro e o presidente Lula. A investigação sugere que os atos faziam parte de um esquema golpista em 2022.