Bolsonaro pede, STF nega e Moraes permanece em inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, rejeitar nesta sexta-feira (13) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, e a decisão confirma o entendimento do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que já havia negado o pedido em fevereiro deste ano.A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes deveria ser impedido de atuar no caso, uma vez que ele seria uma das vítimas das investigações. Segundo os advogados do ex-presidente, o Código de Processo Penal (CPP) estabelece que o juiz não pode atuar em processos nos quais seja parte ou tenha interesse direto.Conteúdos Relacionados:STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpeBolsonaro e demais indiciados devem ser julgados em 2025Tentativa de golpe: Moraes retira sigilo de inquéritoNo entanto, prevaleceu o voto de Barroso, que rejeitou a alegação de que o ministro Moraes fosse uma vítima individualizada nas apurações. Para o relator, os crimes investigados, como a tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, afetam toda a coletividade, e não apenas uma pessoa específica. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa”, afirmou Barroso.O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Já o ministro André Mendonça foi o único a divergir da maioria, votando a favor do afastamento de Moraes.

Mendonça sustentou que o ministro estaria diretamente interessado no processo, uma vez que ele próprio poderia sofrer consequências graves caso o plano de ataque ao Supremo, supostamente articulado pelos investigados, fosse concretizado.Quer mais notícias sobre política? Acesse o nosso canal no WhatsAppNo mês passado, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e 36 aliados por envolvimento na tentativa de golpe. As investigações apontam que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para atacar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.