STF retoma julgamento contra Alckmin por suposto caixa dois

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, no dia 28 de fevereiro, o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reverter o arquivamento de uma ação contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposta improbidade administrativa.

Em outubro de 2024, o ministro Dias Toffoli, relator do caso na Corte, arquivou o processo que investigava supostos repasses da Odebrecht (atual Novonor), no valor de R$ 8,3 milhões, por meio de caixa dois para a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2014, quando foi reeleito.

O vice-presidente nega qualquer irregularidade. A ação foi protocolada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o caso tramitava na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Toffoli argumentou que as provas utilizadas no processo eram ilegais, pois tinham como base o acordo de leniência da Odebrecht. O STF anulou todas as provas obtidas em sistemas Drousys e My Web Day B da empreiteira em todas as esferas do Judiciário.

O recurso é analisado na Segunda Turma do STF, mas o julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.

Agora, o colegiado julgará o tema no plenário virtual entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março. A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.