Gastos do STF superam custos da Família Real britânica, aponta levantamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões ao Reino Unido no ano passado em valores convertidos, segundo um levantamento do Poder 360 publicado nesta segunda (24).

A comparação chama atenção pelo número de funcionários das duas instituições: enquanto o STF conta com 1,2 mil servidores para atender 11 ministros, a realeza britânica mantém 1,1 mil funcionários para sua estrutura.

De acordo com a apuração, somente os gastos com pessoal representaram 59% do orçamento do STF em 2023, aponta o relatório de gestão do tribunal.

A Corte, no entanto, já criticou comparações desse tipo, afirmando que os papéis das instituições são “completamente diferentes” e que suas despesas seguem critérios objetivos de prioridade.

“O STF profere quase 100 mil decisões por ano, com repercussão direta na vida dos cidadãos, e atua em outras funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme Relatório de Atividades entregue anualmente pela Presidência do Tribunal ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo”, destacou em nota.

Para 2025, o STF aprovou um orçamento ainda maior, de R$ 953,9 milhões, dos quais R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões para a contribuição previdenciária patronal. O tema ganhou repercussão após reportagens sobre juízes e desembargadores recebendo supersalários de até R$ 1 milhão ao longo de 2024, por conta de adicionais e benefícios incorporados aos vencimentos.

O presidente do STF, Roberto Barroso, defendeu os custos do Judiciário e reconheceu que algumas críticas são “justas”, mas afirmou que outras derivam de uma “incompreensão do sistema da Justiça”. Ele destacou que Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública custaram R$ 132,8 bilhões em 2024, o equivalente a 1,2% do PIB brasileiro.

“O Poder Judiciário dos estados tem orçamento próprio, aprovado por suas Assembleias Legislativas. Além disso, os Tribunais dos estados têm fundos próprios, decorrentes de arrecadação de custas e emolumentos de cartórios, que não dependem do tesouro estadual. Mas, seja como for, não estão sujeitos à jurisdição do Supremo, salvo, naturalmente, se houver algum questionamento perante o tribunal”, disse na primeira sessão do ano Judiciário, no começo do mês.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso, está monitorando os pagamentos e pode agir em casos de abusos.

“A Corregedoria Nacional de Justiça, liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, está atenta. Nós somos contra todo o tipo de abuso”, declarou.